Deputados estaduais e gestores da saúde dos âmbitos estadual e municipal discutiram a regulação de leitos no SUS no Piauí em audiência pública nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa (Alepi).
O tema foi proposto diante da realidade de demora no atendimento no sistema únicos de saúde. De acordo com os deputados, o ideal seria ter 10 leitos de UTI a cada 100 leitos oferecidos pelo SUS no estado. Atualmente há cerca de 100 leitos de UTI adulto e infaltil no estado e há mais 30 sendo construídos, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.
No Piauí há dois sistemas de regulação, um municipal e outro estadual, ambos com autonomia de funcionamento. De acordo com a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, a regulação municipal foi iniciada em 2017 e conta com 19 profissionais de regulação 24h.
A necessidade de garantir celeridade na regulação, atende à realidade dos pacientes, que necessitam do atendimento emergencial por conta da instabilidade no quadro de saúde. Mulheres idosas com diabetes e fraturas ortopédicas estão entre as principais pacientes na fila de espera.
Segundo o médico Gilberto Albuquerque, gestor hospitalar público, é necessário a qualificação profissional para garantir a formação de equipes especializadas, além do médico especialista. “Temos muitos leitos não qualificados que internam tudo”, revelou.
Para ele, também é necessária uma melhor distribuição das especialidades das unidades de saúde. “Não amarramos o que cada hospital pode fazer”, apontou. O médico acredita que esta organização é pré-requisito para o funcionamento efetivo da regulação.
Recursos insuficientes
O Piauí possui 104 hospitais, sendo 72 hospitais municipais e 32 do Estado. O número, segundo os deputados e gestores, é significativo e destaca o Piauí no cenário nacional. Em contrapartida, o atendimento e a estrutura seriam gargalos a serem resolvidos.
O secretário de Estado de Saúde, Florentino Neto, informou que anualmente são destinados R$ 724 milhões por ano para média e alta complexidade. “Destes 26,9% são usados em todo o estado, o equivalente a R$ 196 milhões. Outros 21,2% dos recursos vão para 17 municípios com gestão plena como Parnaíba, Floriano, Piripiri e o restante, 51%, é gerenciado pelo município de Teresina para a parte hospitalar, ambulatorial e reserva técnica”, informou.
Para o secretário os recursos não são suficientes para custear o valor global investido nos hospitais. “Não são suficientes. Esses recursos são responsáveis apenas por 16 a 26% dos custos dos procedimentos. A tabela de procedimentos está defasada”, alegou Florentino.
Segundo o secretário, a descentralização da saúde pública para cidades como Floriano, que atualmente realiza neurocirurgias é bancada pelo Estado. “Aumentaram extratosfericamente os custos desses hospitais que são custeados só pelo estado do Piauí”, alertou.
HU
Na audiência foi apontada uma maior responsabilidade do Hospital Universitário (HU) para os atendimentos da rede pública. “O HU tem condição de dar uma melhor retaguarda. O atendimento é muito lerdo”, disse a deputada Teresa Brito, presidente da Comissão de Saúde. Em o hospital chegou a suspender o serviço de biópsia por falta de equipamentos.
HGV
A Secretaria de Saúde garantiu na audiência que vai duplicar o número de salas cirúrgicas em funcionamento no Hospital Getúlio Vargas nos próximos 45 dias.“Permitir maior rotatividade dos leitos”, garantiu Florentino Neto.
Transferências
De acordo com a Sesapi, de 2014 para 2018 houve redução no número de transferências dos hospitais do interior para Teresina. Em Campo Maior, houve uma queda de 72% no número de transferências para a capital nesse período. Em Picos, 81%, e 61% em Parnaíba e Floriano. “Em alguns meses, zeramos os encaminhamentos de Parnaíba para Teresina”, destacou o secretário da pasta.
Central de Transplantes
A audiência também cobrou do Governo do Estado a liberação dos R$ 228 mil previstos para a implantação da Central de Transplantes de Teresina.
Valmir Macêdo
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