Cidadeverde.com
Economia

Câmaras Setoriais aprovam pacto por redução tributária e assistência técnica

Imprimir

Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Investidores de 26 setores da economia se reuniram com 45 instituições nesta sexta-feira (24) em Teresina para a aprovação de um pacto interinstitucional pelo desenvolvimento do Piauí. O documento foi aprovado por unanimidade e deverá ser apresentado ao Poder Executivo e Legislativo.

A plataforma traz demandas distribuídas em seis áreas principais. Gargalos envolvendo o poder público nas áreas ambiental, fiscal e de tributação estão entre os propostos. A capacitação técnica e a infraestrutura também serão apresentadas além de problemas relacionados à energia elétrica.

Para o picoense José Airton, presidente da Câmara Setorial do Alho, a assistência técnica para produtores é uma das demandas prioritárias do setor. “Não temos firmado com o governo um compromisso para a assistência técnica, nossa ideia é firmar parceria com a Embrapa e o Emater”, disse.

O pacto firmado prevê uma chamada pública será lançada para a seleção de técnicos especializados. A idéia é que os empreendedores piauienses contem com apoio de instituições públicas e privadas. “O recurso é a comissão de gestão financeira. Quando ela aprovar o orçamento geral para as câmaras setoriais, a Emater estará preparada para lançar as chamas públicas para avançar a proposta e executar os projetos”, informou o diretor-geral da Emater, Francisco Guedes.


Coordenador das Câmaras Setores, Sérgio Vilela.

Outra demanda apontada pela classe de investidores está relacionada à tributação. “Muita demanda por beneficio fiscal, redução de impostos. Há demanda por fiscalização nas barreiras para não entrar produtos de fora sem pagar os devidos impostos ou sem passar pela vigilância sanitária”, pontua Sérgio Vilela, coordenador das Câmaras Setoriais.

Segundo Vilela, o pacto também prevê a criação de legislações que beneficiem investidores locais.  “Demandas por aprovação de leis na Assembléia Legislativa que precisam ser feitas para melhorar a competitividade do negócio piauiense”.

Licença ambiental online

Segundo os empreendedores piauienses das câmaras setoriais, as mudanças propostas não são onerosas aos cofres públicos. A maioria assinala para políticas com recursos já previstos no orçamento. “Muitas delas não tem custo de dinheiro novo”, diz Sérgio Vilela.

Outra ação apontada pelo pacto é a implantação de uma ferramenta que facilite a emissão de licenças ambientais. “Conclusão de um sistema online de concessão de licença ambiental que já está pago e só precisa ser executado”, concluiu Vilela.

Valmir Macêdo
redacao@cidadeverde.com

Imprimir