Foto: Letícia Santos/Cidadeverde.com

Procuradores de Justiça de seis estados do Nordeste se reuniram nesta sexta-feira (24), em Teresina, para discutir ações integradas do Ministério Público contra o crime organizado na região. O encontro contou com a presença do corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel. A pauta dos procuradores nordestinos inclui ampliação de parcerias dos GAECOs (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Orlando Rachel defende o combate articulado dos MPEs ao crime organizado. “As quadrilhas hoje não atuam somente em um estado, possuem uma ação diversificada. É preciso a troca de informações”, revelou.

Persecução penal

Em 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu aos MPEs a decisão de propor acordo de não persecução penal. A medida vale para casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa.

O procurador geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, dise que a a possibilidade proporciona maior dinamismo à justiça, desafogando o judiciário. Ele explica que os crimes de menor potencial ofensivo - o promotor e o procurador - poderão fazer acordo para a não abertura de processo judicial.

“Vemos vários tipos penais, vários crimes de alçada do Juizado em que o cidadão vai responder e passa dois, três anos respondendo. Quando esse resultado sai muitas vezes é uma prestação de serviço à comunidade ou uma reparação no dano. No início, antes de iniciar a ação, o promotor vai aplicar uma pena alternativa antes que seja registrada uma ação penal. Isso vai desafogar o judiciário”, explica Cleandro Moura.

Com dois anos de implantação, o acordo de não persecução ainda está sendo absorvida pelos MPs no país. “Ainda temos uma falta de compreensão nos estados”, avalia o corregedor nacional,  Rochadel.

Declarações do presidente

Questionado pelo Cidadeverde.com sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem questionando a atuação do MP em operações de combate a corrupção, Orlando Rochadel não quis comentar. “Não vou comentar declaração do nosso presidente”, disse.

Outras pautas

Outra pauta discutida pelos membros do MP é a implantação da sede da representação do MP Nordeste em Brasília. Hoje pela manhã, Rochadel esteve em agenda no Maranhão, em inauguração da nova sede do MP de Timon. O corregedor nacional deve voltar retornar amanhã. Apenas os procuradores de Sergipe, Alagoas e Paraíba não estiveram presentes.

Valmir Macêdo
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