A Secretaria do Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semar) realizará, no próximo dia 18 de junho, na cidade de Capitão Gervásio Oliveira, a Audiência Pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Piauí Níquel Metais S.A. (PNM) denominado “Projeto Piauí Níquel”.
O projeto prevê a implantação de um complexo minero-industrial na localidade Brejo Seco, zona rural do município de Capitão Gervásio Oliveira, onde se localiza o depósito mineral, associado com algumas estruturas de apoio nas zonas rurais dos municípios vizinhos como São João do Piauí (adutora para captação de água na barragem do Jenipapo e Linha de Transmissão 69kV para conexão com a subestação da Chesf), Campo Alegre do Fidalgo (vias de acesso) e Dom Inocêncio (mina de calcário), com objetivo de extrair e beneficiar 24,5 mil toneladas anuais de níquel e 1,1 mil ton/ano de cobalto para abastecer, entre outros, o mercado de baterias recarregáveis para veículos elétricos. Para tanto, demandará a geração de cerca de 650 empregos diretos para operação do projeto por aproximados 17,5 anos.
A PNM já opera uma pequena Planta de Demonstração na localidade que comprova a viabilidade e o sucesso do processo produtivo que será replicado para o empreendimento de grande escala (lixiviação em pilhas), bem como os compromissos da empresa e os benefícios socioambientais do projeto por: priorizar a contratação e treinamento de mão de obra local e regional; pelo uso reduzido e reaproveitamento de água no processo (filtragem dos produtos e rejeitos); pela segurança operacional de não possuir barragem de rejeitos úmida e, sim, um depósito para empilhar os rejeitos em estado sólido. Além disso, a empresa compromete-se através de políticas internas com a segurança e bem estar de seus colaboradores e das comunidades do entorno. Importante destacar que o Projeto Piauí Níquel produzirá sua própria energia elétrica durante sua operação, tornando assim o empreendimento autossuficiente e ainda com capacidade de exportar energia excedente para o sistema elétrico.
O EIA/RIMA, produzido pela empresa de consultoria ambiental Arcadis, conclui pela viabilidade socioambiental do Projeto Piauí Níquel, considerando a inexistência de fatores impeditivos ligados aos meios físico, biótico e socioeconômico e cultural da região em relação à implantação do projeto, e considerando a implementação dos 21 programas socioambientais apresentados que irão prevenir, controlar, reduzir, monitorar, e compensar quaisquer impactos negativos do projeto, além de potencializar os importantes impactos sociais positivos do mesmo, como aumento da atividade econômica local e regional (serviços, emprego e renda) e das receitas orçamentárias governamentais.
A cópia digital do RIMA do Projeto Piauí Níquel está disponível para consulta no sitio eletrônico da Semar – www.semar.pi.gov.br, e cópias impressas nos seguintes locais: na Superintendência de Meio Ambiente da Semar, situada à rua 13 de Maio, nº 307, 4º andar, Centro/Norte, na cidade de Teresina/PI, e na sede das Prefeituras Municipais de Capitão Gervásio Oliveira, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Dom Inocêncio.
Da Redação
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