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Veja o que fazer para pagar menos IR no próximo ano

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O ano está no fim e já é hora de pensar na declaração de Imposto de Renda de 2009. Mas, como o documento a ser preenchido entre março e abril se refere às contas de 2008, quem está preocupado em ter uma restituição maior ou em pagar menos imposto precisa correr para aumentar a quantidade de deduções na próxima declaração até o dia 31.

Segundo o consultor Antonio Teixeira, coordenador da área de IR da consultoria IOB, doações a fundos oficiais de ajuda a crianças ou de fomento à cultura e ao esporte podem garantir um abatimento de até 6% no valor do imposto devido, espécie de base de cálculo para as restituições.
 
 
Se uma pessoa tiver de pagar R$ 10 mil em imposto devido, o desconto sobre essa base será de até R$ 600, fazendo com que ela caia para R$ 9,4 mil. O consultor explica que o imposto de devido define o valor líquido da restituição ou do tributo a pagar.

Por exemplo: se uma pessoa tiver R$ 10 mil a pagar e R$ 12 mil tiverem sido descontados de seu salário ao longo do ano, ela terá uma restituição de R$ 2 mil. Com a doação de R$ 600, o imposto devido passa para R$ 9,4 mil e a restituição sobe para R$ 2,6 mil. Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, a doação pode ajudar a reduzir o valor.

A vantagem da doação é que o contribuinte pode direcionar parte do que pagaria em imposto para a caridade ou para um projeto cultural ou de incentivo à prática de esportes. O contribuinte, porém, pode no máximo "empatar" - e não ganhar dinheiro - com a doação.

Valor máximo
Como o valor máximo de dedução é de 6%, Teixeira lembra que o valor doado acima deste teto não poderá voltar ao contribuinte. Ele explica que, caso a pessoa queira doar apenas com a intenção de receber o benefício do IR, é preciso fazer bem os cálculos. Havia um programa de simulação do IR 2009 na página da Receita, mas o órgão informou que ele já foi retirado do ar.

Caso o imposto devido seja de R$ 10 mil, o teto da dedução é de R$ 600, mesmo que o valor dado à instituição seja superior. Para comprovar a doação à Receita Federal, o depósito deve ser identificado com o número do CPF do doador.

Antonio Teixeira alerta também que o valor precisa ser doado a órgãos cadastrados na Receita Federal, como os fundos municipais e estaduais voltados à criança e ao adolescente e os projetos aprovados pelos fundos nacionais da cultura e do esporte. Segundo ele, o mais fácil é procurar os fundos municipais

Simples ou completa?
O coordenador de Imposto de Renda da IOB lembra que a doação pode ser um “truque” para aumentar a restituição somente para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Se a pessoa geralmente opta pelo modelo simplificado, e não guardou recibos de gastos médicos e com educação ao longo de 2008, provavelmente o valor a ser abatido somente com doações ficará abaixo aos descontos-padrão permitidos pela Receita Federal.

Para que valha a pena fazer a declaração completa, explica o consultor, os recibos de despesas guardados pelo contribuinte ao longo do ano precisam ser superiores a R$ 12 mil. Para quem não se programou ao longo do ano para fazer a declaração pelo modelo completo, alerta Teixeira, uma doação agora no fim do ano não fará diferença no tamanho da restituição a ser recebida.

Despesas médicas e previdência
Outra boa forma de aumentar a restituição do ano que vem é antecipar o pagamento de despesas médicas ou dentárias para este ano. Neste caso, diz o consultor, a vantagem é que o contribuinte não tem que esperar tanto para receber o benefício: se o gasto for feito em dezembro, entra na declaração de 2009. Se o pagamento ficar para janeiro, a dedução terá que esperar para 2010.

O plano de previdência privada do modelo PGBL também é dedutível do IR para quem já contribui para os sistemas previdenciários oficiais, como trabalhador do setor privado, autônomo ou funcionário público. Entretanto, antes de correr ao banco e fazer um plano até o dia 30, é melhor pensar no longo prazo. Embora os planos PGBL tenham dedução do Imposto de Renda, esse benefício pode ir para o espaço na hora que o cliente retirar o dinheiro.

Teixeira diz que as retiradas são tributadas em 15%. Além disso, o valor do benefício é adicionado aos ganhos do contribuinte na declaração seguinte. Por isso, diz o consultor, só vale a pena usar a previdência privada como ferramenta de dedução se o dinheiro ficar depositado por um longo período. “Assim, o imposto pago na retirada se dilui com o benefício da dedução ao longo dos anos”, diz o coordenador de IR da IOB.

 


Fonte: G1

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