A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na manhã desta terça-feira (28), dois Projetos de Lei que tratam sobre o combate ao assédio contra mulheres nos veículos e terminais do Sistema de Transporte Coletivo e outro de prevenção aos desastres causados por fenômenos naturais. As leis são de autoria da vereadora Cida Santiago.

O projeto de combate ao assédio dispõe sobre a realização de uma campanha de prevenção e combate a importunação sexual contra mulheres a ser divulgada nos veículos e terminais do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de passageiros no âmbito do Município de Teresina.

“É para dar uma segurança maior para as mulheres, pois muita das vezes elas sofrem abusos dentro do Transporte Coletivo”, explicou a vereadora Cida para os vereadores.

O segundo projeto institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, a "Campanha para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana". Ainda conforme o artigo 1º ficará programado para a campanha ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto.

Segundo a autora, o objetivo é de ampliar as discussões a respeito dos fenômenos naturais. “Queremos com este Projeto, objetivar o desenvolvimento e a discussão, por parte do Poder Público e da sociedade civil, de temas relacionados ao fenômenos climáticos e seus reflexos no município de Teresina”, finaliza.

As matérias seguem para análise do prefeito de Teresina, Firmino Filho.

Da Redação
[email protected]