Foto: pixabay
Os membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Teresina não ficaram surpresos com a lei municipal determinando a proibição de canudos plásticos na capital piauiense. A lei 5.361 foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho no dia 02 de maio deste ano, e está em vigor.
O presidente da Abrasel no Piauí, Eduardo Rufino, em entrevista ao Cidadeverde.com, relatou que muitos empresários - devido o cenário nacional - já estavam adotando os novos modelos de canudo.
"Os associados da Abrasel já estavam cientes que essa mudança vem ocorrendo a nível nacional. Muitos se anteciparam e começaram a fazer a substituição”, reforça
Ele também relatou que a procura por canudos biodegradáveis cresceu, e isso fez com mais fornecedores disponibilizassem o produto no país. Hoje, devido à demanda, um canudo de plástico e biodegradável pode chegar a ter preços próximos de um convencional, chegando a R$0,03 (30 centavos).
Prazo para adequação
As empresas de Teresina tem o prazo de aproximadamente um mês para eliminar os canudos de plásticos que não sejam biodegradáveis. A multa varia de R$ 100 a R$ 5 mil dependendo da gravidade da infração.
Comportamento do consumidor
Antes de virar lei, a medida já vinha sendo tomada por alguns consumidores que deixaram de utilizar canudos de plástico e aderiram a versões reutilizáveis como os de vidro e alumínio. Segundo o presidente da Abrasel, mesmo com o uso dos modelos biodegradáveis, algumas empresas passaram a orientar seus funcionários a servirem os canudos apenas quando forem pedidos pelos clientes.
As novas versões têm até 12 meses de validade e se decompõem em dois anos.
Quando for necessário
Por questões higiênicas, alguns clientes preferem consumir a água, suco, refrigerante, por meio do canudo a levar diretamente à boca, por mais que o produto seja higienizado antes de chegar até ele.
Para muitas crianças é mais prático usar o canudo. Além disso, muitas pessoas com deficiência também recorrem ao canudo para ingerir líquido.
A principal questão é reduzir o uso do canudo e fazer o descarte correto do lixo, evitando, por exemplo, que o produto chegue aos mares e afete a vida marinha.
Lei Municipal
A Prefeitura de Teresina divulgou que busca "amenizar problemas ambientais causados pelo amplo descarte de canudinhos de plástico".
Para isso, o Prefeito Firmino Filho sancionou, como medida, a Lei 5.361, na qual, restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos comerciais similares são obrigados a fornecer a seus clientes canudos de papel biodegradável ou reciclável, hermeticamente embalados com material semelhante.
"A Lei proíbe uso de canudos de plástico em todo o município de Teresina, e os locais que não cumprirem a determinação irão pagar multa que terá valor fixado no regulamento da Lei e corrigido periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação, sendo o mínimo de R$ 100 e máximo de R$ 5 mil".
As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio, com direito de defesa. Os estabelecimentos terão prazo de 90 dias para se adaptarem à Lei, explicou a Prefeitura.
A lei sancionada é de autoria dos vereadores Deolindo Moura (PT), Pollyanna Rocha (PV), Dr. Lázaro (PPS), Teresinha Medeiros (PSL), Pedro Fernandes (PRP).
Carlienne Carpaso
[email protected]
