Foto: Divulgação

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus ao pai, acusado de matar o filho de um ano e seis meses arremessando a criança ao chão. O crime, que aconteceu no município de Santa Filomena em março deste ano, teria sido motivado por ciúmes da mãe.

Os integrantes da 2ª Câmara justificaram que a brutalidade do crime denota risco à sociedade, caso o acusado, de nome Joaquim Veleda Neto, seja posto em liberdade.

“A própria descrição do suposto crime já denota acentuado risco na liberdade do agente, eis que este, por questões banais, arremessou a vítima em direção ao solo, ceifando a vida do próprio filho”, diz a decisão.

A decisão diz ainda que a “segregação cautelar (prisão) se mostra necessária para a garantia da ordem pública, considerando a gravidade da conduta praticada e o risco de reiteração da prática de violência doméstica”.

Os desembargadores deixaram claro que o acusado foi incapaz no pedido de liberdade de demonstrar com clareza o equívoco judicial que o levou a prisão.

“Não se vislumbra ilegalidade manifesta ou abuso de poder a ponto de ensejar a concessão da liminar vindicada”, diz a decisão.

Leia mais: Pai matou filho arremessado ao chão por ciúmes, revela mãe em depoimento

Hérlon Moraes
[email protected]