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Relator cita mudança em regra de transição e adia parecer da Previdência

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O relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), vai fazer novas alterações em seu parecer e, por isso, adiará a apresentação de seu texto do início desta semana para quinta-feira (13). Segundo parlamentares que participaram de uma reunião na noite deste domingo (9) na residência oficial da presidência da Câmara, itens relacionados com o BPC (benefício de prestação continuada), aposentadoria rural e desconstitucionalização podem ser retirados do texto.

O sistema capitalização, que conta com a rejeição de alguns líderes, deve ser alterado, mas também corre sério risco de cair, de acordo com líderes. O próprio relator admite a possibilidade de este item ficar de fora de seu parecer. "Neste momento, não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit. Construir um equilíbrio fiscal melhor para as contas", disse Samuel Moreira.

Embora não tenha dado detalhes na reunião, o relator prometeu apresentar aos deputados uma nova alternativa, mais amena, de regra de transição para os trabalhadores do Regime Geral e servidores públicos que estão prestes a se aposentar. "Há uma possibilidade de se incluir mais uma regra além das que tem. E tudo o que for feito tem que ser para todos, especialmente para os do Regime Geral. A ideia é mais uma alternativa para o trabalhador", disse o relator.

Neste domingo, foram ao encontro líderes de nove partidos (PRB, PSC, Patriota, PSDB, PL [ex-PR], DEM, PP, MDB e PTB), mas nenhum das siglas que costumam votar com governo, como PSL e Novo. Os líderes do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), não participaram.

O presidente da comissão especial que analisa a proposta, Marcelo Ramos (PL-AM), também não compareceu. Alegou ter uma audiência pública sobre Previdência na manhã desta segunda-feira (10), no Maranhão. Uma versão mais consolidada do parecer vai ser apresentada aos líderes partidários em uma nova reunião, mais ampla, marcada para esta quarta-feira (12).

Antes disso, na terça (11), o relator e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reúnem-se com governadores em Brasília. Vão discutir a inclusão de estados e municípios no texto da reforma. Governadores e prefeitos não querem ter que fazer alterações em seus redutos, mas deputados também não desejam arcar sozinhos com o ônus político de alterar as regras para servidores estaduais e municipais.

Após a reunião desta noite, Maia cobrou que governadores virem votos nas bancadas de seus estados e fez uma metáfora usando o apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Se o governador é a favor, o deputado mais próximo a ele não pode ser contra. É a mesma coisa que o presidente ser a favor e o Eduardo Bolsonaro ser contra. Então, tem alguma coisa errada", disse Maia. Ele afirmou que o problema está mais concentrado nos estados do Nordeste.

"Todos [os governadores da região] defendem, muitos publicamente, mas a gente precisa que eles consigam atrair as suas bancadas para este voto."
O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já havia cobrado que os governadores convertessem o apoio deles à reforma em votos. "Fica muito difícil explicar um governador que é a favor da reforma, mas que a base dele vota contra. Definido o texto, o fundamental é traduzir este desejo que os governadores estão externando em votos", disse Ribeiro.

Já o líder do PL (ex-PR), Wellington Roberto (PB), defendeu na chegada que Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores definam as próprias regras, compartilhando o ônus político. "Os governadores têm de fazer a parte deles. Todo mundo tem de ter o ônus e o bônus. As Assembleias têm de fazer o seu papel junto com o governo do estado", disse o deputado.

Fonte: FolhaPress

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