Foto: Arquivo Cidadeverde.com

 Uma audiência pública para debater a ampliação da telefonia celular para a zona rural de Teresina foi realizada nesta terça(12) pela Câmara Municipal. No entanto, nenhuma das quatro operadoras compareceu. 

O gerente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Piauí, Célio Alves Araújo e a advogada Rita de Cássia Carvalho Reis, membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, além de lideranças comunitárias estiveram presentes.

Os vereadores manifestaram descontentamento em relação à ausência de representantes da operadoras e cobraram um posicionamento da Anatel em relação à ausência de cobertura por parte das operadoras nas localidades rurais.

Durante seu pronunciamento na audiência, o vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) ressaltou a importância de continuar as discussões em relação à cobertura de telefonia móvel na zona rural. Ele acrescentou que desde 2013, vem solicitando junto às operadoras a ampliação da rede de telefonia móvel para regiões como o Povoado Santa Teresa. 

“Nós precisamos desse serviço o mais urgente possível. Acionei as operadoras, fiz audiência pública e também já acionei o Congresso, mas não tivemos um resultado concreto, com o sinal restabelecido. Na época, a Vivo foi a única que deu esperanças mas o prazo já acabou, o sinal não chegou na zona rural e a população continua esperando”, afirmou.

 Aluísio Sampaio também destacou que a agência reguladora precisa cobrar a instalação do sinal por parte das empresas em locais onde a população precisa e não só nos lugares mais rentáveis. “Não pode haver uma atenção especial apenas nos grandes centros urbanos. A telefonia móvel precisa chegar no interior do município”, completou.

Entretanto, o gerente da Anatel no Piauí, Célio Alves Araújo, foi ouvido durante a audiência e esclareceu que o papel da agência é estabelecer regras e fiscalizar os serviços oferecidos pelas operadoras. Ele disse que não pode interferir, obrigando as operadoras de telefonia móvel a oferecer os serviços em todos os locais, já que são serviços prestados em regime privado. No contrato de autorização com a operadora, ela é obrigada a cobrir 80% da sede do município.  

“A obrigação de universalização, ou seja, a obrigatoriedade de chegar a todos os locais é restrita à telefonia fixa. Como a Anatel não pode intervir diretamente na atuação das operadoras, ela criou mecanismos para estabelecer algumas obrigações. No tocante à zona rural, a Anatel exige que a operadora que deseja explorar cobertura 4G deve oferecer telefonia fixa e internet na zona rural. Quem reside na zona rural até 30 km de distância do município pode solicitar instalação de telefonia fixa e internet. No caso do Piauí, quem tem essa obrigação de cobertura é a operadora Vivo”, informou, que se colocou à disposição para mais esclarecimentos. 

As questões discutidas serão levadas ao Congresso Nacional, Ministério Público, OAB-PI e Ministério das Telecomunicações.

 

Da Redação
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