Foto: Edenilton Freitas/ Cidadeverde.com
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) instarou inquérito policial para apurar os danos causados ao solo causados durante a enxurrada que matou duas pessoas e deixou dezenas de desabrigados no Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina.
A investigação foi aberta com base no laudo do Ministério Público Estadual que atestou o dano ambiental. Nesse caso, o proprietário do terreno, onde acumulou água e rompeu o muro causando os estragos, deve ser indiciado com base no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, cuja pena é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
"Aguardamos o laudo da perícia e, na semana passada, instauramos o procedimento com base na Lei de Crimes Ambientais pela erosão causada no solo. O proprietário do terreno, que no caso seria de responsabilidade de uma empresa, será indiciado na modalidade culposa", explica Edenilza Viana, titular da DPMA.
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A delegada alerta para a preservação do Meio Ambiente e ressalta que a própria ação humana contribuiu para que a tragédia tivesse grandes proporções.
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"A falta de conscientização para questões ambientais também teve interferência na dimensão da tragédia. É uma árvore que foi retirada de um lugar ou uma quantidade de areia que foi removida sem os devidos cuidados. Com o tempo, isso vai fragilizando o solo e quando vem uma forte chuva, a correnteza é bem mais forte. Isso vale não só para o Parque Rodoviário, mas pra todo lugar", alerta a delegada.
Além da investigação pela DPMA corre inquérito no 10º Distrito Policial para apurar os danos causados às vítimas. O delegado Flávio Rangel informou que colheu depoimentos de moradores, vítimas e familiares das duas pessoas mortas na tragédia e que ainda aguarda um laudo para a conclusão do inquérito e indiciamento dos responsáveis.
"É um caso muito complexo e ainda aguarmos o principal laudo que é do local. Com o resultado, esperamos saber o que causou a tragédia, entre outros questionamentos, bem como fazer ainda algumas diligência", informou Rangel.
Questionado sobre a confirmação do propriedade do terreno, o delegado preferiu não se pronunciar para "não criar expectativas".
Reconstrução de casas
A reconstrução das casas devastadas pela enxurrada começou na semana passada. Ao todo, 55 residências vão passar por reparos. Algumas delas, por estarem localizadas em área de risco, tiveram que ser demolidas e um novo imóvel será erguido em local ainda a ser definido.
Graciane Sousa
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