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Supremo decide manter Lula preso e voltará ao caso no segundo semestre

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Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Atualizada às 19h30

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta terça-feira (25) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 73, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. O Supremo deve voltar a analisar o caso no segundo semestre. 

Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.
A decisão foi tomada após recurso da defesa do petista, que alegou falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista e é atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).

O julgamento ocorreu em um momento político favorável ao petista por causa da revelação de mensagens de Moro e de autoridades da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9.

A defesa de Lula destacou a existência das conversas ao Supremo no último dia 11 em um complemento do pedido de habeas corpus impetrado anteriormente e que já questionava a parcialidade de Moro.

Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes chegou a propor à turma que concedesse uma medida para que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento desse habeas corpus pedido pela defesa do petista.

Esse julgamento foi iniciado ainda no ano passado, e o placar parcial era de 2 a 0 contra o pedido -votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Nesta terça-feira, a proposta de Gilmar pela liberdade imediata de Lula ocorreu após o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta sessão, como estava previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus -esse que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer, que negou, em decisão individual, um recurso de Lula àquela corte.

No caso sobre a decisão do STJ, a Segunda Turma negou o pedido formulado por Lula. Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram por rejeitar o habeas corpus. Já Ricardo Lewandowski votou para anular o julgamento do recurso de Lula no STJ, mas foi vencido.

Após negar o primeiro pedido de habeas corpus feito por Lula, a Segunda Turma do STF começou a julgar o segundo, no qual a defesa alega que faltou imparcialidade ao ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá. O pedido da defesa do petista, porém, acabou derrotado. 
No último dia 11, a defesa de Lula fez um complemento ao habeas corpus que sustenta a falta de imparcialidade de Moro informando aos ministros do colegiado sobre a existência das mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato, conforme divulgado pelo Intercept.

Sobre essas mensagens, na última sexta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao STF parecer que questiona o uso dos diálogos entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato, como elemento para anular o caso de Lula.

Segundo ela, o material publicado "ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida".

 

Atualizada às 18h40


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (25) se as ações penais contra o ex-presidente Lula devem ser anuladas a partir da interpretação de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos.

O ministro Edson Fachin reafirma seu voto, contra a liberdade do ex-presidente Lula: “não vejo por hora razões para alterar o voto. Não se tem notícia de que o aludido material tenha sido submetido a escrutínio das autoridades competentes”, diz Fachin, se referindo as conversas entre Moro e Deltan Dallagnol reveladas pelo site The Intercept.

O ministro Gilmar Mendes, ao votar no pedido de habeas corpus em que Lula alega a falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, disse que prefere esperar para realizar o julgamento até que as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil sejam analisadas pelas autoridades.

Com isso, a Segunda Turma deverá analisar proposta de Gilmar de soltar Lula até que o mérito do habeas corpus seja julgado -o que não tem data para ocorrer.

Gilmar disse que tem dúvidas sobre a atuação de Moro. "Estou em dúvida sobre isenção do juiz nesse processo", afirmou.

Gilmar salientou que a PGR (Procuradoria-Geral da República), em manifestação ao STF na semana passada, informou ter requisitado inquérito policial para apurar a autenticidade das mensagens vazadas pelo site The Intercept.

A PGR concluiu sem seu parecer, segundo Gilmar, que, "diante da fundada dúvida jurídica" sobre as mensagens, elas não devem servir para embasar uma anulação do processo de Lula neste momento. No entanto, ainda segundo o ministro, a PGR deixou em aberto a possibilidade de usá-las após a confirmação da autenticidade.

Foto: Nelson Jr./STF

Atualizada às 18h10

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram votar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sessão desta terça-feira (25/6), a última antes do recesso forense. A presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do advogado do petista, Cristiano Zanin.

Celso de Mello e Cármen Lúcia votam contra a liberdade de Lula. A Turma forma maioria para mantê-lo preso em relação ao primeiro habeas corpus. Placar ficou 4 X 1. 

A Segunda Turma negou o primeiro pedido de habeas corpus formulado por Lula. Nele, o ex-presidente pediu para ser solto contestando decisão individual do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer, que havia negado o recurso naquela corte.

Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia negaram o habeas corpus. Já Ricardo Lewandowski votou para anular o julgamento do recurso de Lula no STJ, mas foi vencido

Gilmar Mendes/ foto: Nelson Jr./STF

Atualizada às 18h

O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, fez críticas à forma como o recurso de Lula foi tratado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Porém, negou o pedido de habeas corpus formulado pela defesa do petista contra a decisão do ministro do STJ Felix Fischer.

A defesa foi ao Supremo depois que Fischer negou prosseguimento ao recurso em decisão monocrática (individual). O relator do habeas corpus, Edson Fachin, votou por negá-lo. Gilmar acompanhou o voto de Fachin, embora tenha criticado a atuação do STJ. Já Ricardo Lewandowski votou a favor, e o placar está em 2 a 1.

A Segunda Turma analisa primeiro esse pedido de habeas corpus, relativo ao STJ, para depois apreciar o pedido de soltura que alega a falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
Depois de Gilmar, o ministro Celso de Mello começou a votar.

Atualizada às 17h30

O ministro Ricardo Lewandowski vota na Segunda Turma do STF. Ele defendeu a concessão de um habeas corpus a Lula diante de indícios de irregularidade no julgamento do pedido de libertação no STJ. O magistrado concordou com a defesa de Lula e considerou "inconcebível" que o ministro Felix Fischer, do STJ, tenha negado o habeas corpus em decisão individual, sem submeter antes à Quinta Turma do STJ e sem ouvir a opinião do Ministério Público e da defesa.

"Neste caso, essas garantias foram flagrantemente desrespeitadas", disse Lewandowski. 

"Para mim, a toda evidência essa ofensa (à ampla defesa) está cristalina. Bem por isso, é necessário conceder habeas corpus de oficio para que a defesa, no mínimo, seja ouvida. Afinal, estamos num processo democrático. No processo mais rumoroso do país, um ministro do STJ subtrai o recurso da discussão de seus pares? Isso é inacreditável, é inconcebível".

Ministro Ricardo Lewandowski / foto: Nelson Jr./STF

Atualizada às 15h17

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro ministros ainda precisam votar, mas a sessão de julgamento foi suspensa para intervalo regimental e será retomada ainda nesta tarde.

No momento, o colegiado composto por cinco ministros analisa uma ação de Lula contra decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado no ano passado recurso do petista contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.

Fachin entendeu que a decisão de Fischer foi fundamentada e poderia ter sido dada de forma individual, ponto contestado pela defesa de Lula no STF. "A defesa não evidenciou ausência de fundamentação na decisão impugnada", disse Fachin. "Justa ou injusta, correta ou incorreta, a decisão tal como submetida se reveste de um proceder que está regimentalmente autorizado", completou o ministro.

No STJ, os advogados do petista recorreram da posição de Fischer e, após isso, a Quinta Turma do tribunal acabou analisando o caso de Lula. Os ministros decidiram confirmar a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziram a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O julgamento desse recurso de Lula pela Segunda Turma do STF começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.

Liberdade 

Os ministros da Segunda Turma do STF também devem discutir ainda hoje outro recurso do ex-presidente. Neste, o STF debaterá se Lula pode sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com "parcialidade" ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.

Fonte: Estadão Conteúdo

 

Matéria original

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs à Segunda Turma, no início da sessão desta terça (25), que concedesse uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardasse em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP).

A proposta de Gilmar veio após o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento o habeas corpus -que, nesta segunda (24), havia sido retirado da pauta.

Os ministros debatem neste momento qual dos dois pedidos de habeas corpus pendentes será julgado primeiro -o que sustenta a parcialidade de Moro ou outro que contesta decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer, que negou a liberdade do petista.
 

Fonte: Folhapress

 

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