A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado não chegou a uma definição sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A discussão sobre as emendas da deputada Lucy Soares ( Progressitas) e do deputado Nerinho ( PTB) tem emperrado a votação.

Na reunião desta quinta-feira (27), foi feito um pedido de vistas conjunto. O próximo encontro ocorrerá na próxima semana.

"Apesar da LDO já ter sido discutida existem pendências. Uma emenda da deputada Lucy Silveira e outra da minha autoria. Ainda ocorreram algumas modificações porque o deputado João Madison e Gessivaldo Isaias  assumiram hoje. Considerando que eles não conheciam a matéria, pedimos vista conjunta. Serão votados já com as modificações", afirmou Nerinho, que é presidente da comissão.

Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A deputada Lucy quer garantir que os deputados apresentem emendas para saúde, educação e Cultura. A proposta seria inconstitucional.

"A emenda da deputada Lucy Soares pedia que as emendas, quase  R$1 milhão por deputado, 50% ficariam para saúde, educação e Cultura. Desses 50%, 25% é para saúde. Mas existe uma PEC que proíbe esse tipo de retaliação", explicou.

Com relação aos valores citados pelo deputado Nerinho, Lucy Soares esclarece que os 50% para saúde não são provenientes da emenda total de cada parlamentar. Esse percentual equivale apenas a metade dos 30% que cada deputado é obrigado a investir nas áreas de saúde, educação e cultura. 

Para a deputada,  a divisão pré-estabelecida dos 30% prioritários para as áreas citadas garante que cada segmento receba verbas fixas. Ainda no que se refere à saúde, Lucy ressalta que a verba deve ser destinada aos hospitais regionais, que se encontram em situação precária.

De acordo com a emenda de Nerinho, os eventos nos municípios do Piauí devem contratar artistas locais. Mas isso não impede que a estrutura dos shows possa ser realizada com empresas de outros locais. "É a melhor maneira de empregar os recursos público", disse.

O semestre não se encerra sem votar a LDO no plenário. Até o dia 31 de outubro, a  Assembleia irá receber o  Plano Plurianual ( PPA) e a Lei orçamentária de 2020.  

 

Flash Lídia Brito
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