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Procurador: "fala do presidente estimula o trabalho infantil"

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Analice Borges/Cidadeverde.com

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro que se manifestou favorável ao trabalho infantil trouxe mais uma vez à tona o debate da inclusão de crianças nos espaços de trabalho. O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edno Mourado, avalia como negativo pronunciamento do presidente sobre o tema.

Em entrevista à TV Cidade Verde nesta terça-feira (9), Edno Moura esclareceu dúvidas sobre o tema e apontou dois problemas na fala do presidente. “Ele empodera muita gente com esse discurso. As pessoas já têm esse tipo de pensamento e a partir da fala do presidente se sentem mais estimuladas a fazer a defesa do trabalho infantil”, declarou.

Outro agravante apontado pelo procurador é o sentido inconstitucional da declaração. “O presidente da República está submetido à Constituição e a Constituição proíbe o trabalho infantil. Ou seja, ele deve cumprir essa Constituição inclusive ele faz um juramento para isso na sua posse”, assinala.

A Constituição Brasileira proíbe do trabalho de menores de 16 anos, exceto na situação de menor aprendiz e outros casos em que a atividade não impeça a realização de tarefas típicas da infância, como o estudo e a outras atividades lúdicas.

“Se ela limpa um cômodo e lava uma louça e depois ela tem tempo de fazer seus afazeres, isso não é um trabalho vedado. Mostra que ela pode contribuir com o grupo. Se ela vai realizar uma série de atividades e depois não tem condição de realizar suas atividades próprias da idade, isso é um trabalho doméstico”, explica.

Ele alertou para o cuidado na reprodução do discurso comum favorável ao trabalho infantil. “A maior dificuldade de erradicação do trabalho infantil é a mentalidade da população”.

Segundo o procurador do Trabalho, há um discurso de classes dominantes que apoiam o trabalho infantil dos filhos dos mais pobres e outro, por parte das classes desfavorecidas, de que o trabalho infantil contribui para a ascensão econômica.

“Se nós formos pegar a grande massa da população que trabalhou desde criança, ela teve dificuldade de ingressar no mercado de trabalho, inclusive de competir e para contribuir com a sociedade de forma mais efetiva”, alerta.

Trabalho artístico

O procurador explicou que o trabalho infantil artístico é legal se seguida uma série de medidas que incluem alvará judicial, autorização familiar, participação de responsável durante a atividade laudo médico e psicológico. “Além de manter o acompanhamento escolar da criança”, destaca.

Jogador de Futebol

A atividade desportiva enquanto trabalho é permitida pela legislação nacional a partir dos 14 anos, como aprendiz. “Antes disso não pode ter atividade de alto rendimento”, informou o procurador .

Valmir Macêdo (Com informações do Jornal do Piauí)
valmirmacedo@cidadeverde.com

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