Foto: Marcos Correa/PR

Em discurso durante o lançamento do programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a presença dos médicos cubanos era um plano do PT para formação de uma guerrilha no território nacional.  "A ideia era formar um núcleo de guerrilha no Brasil. Quando eu falava isso era ridicularizado", afirmou nesta quinta-feira (1).

Crítico a governos de esquerda, como Cuba e Venezuela, Bolsonaro ironizou a qualidade do trabalho dos médicos cubanos. "Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chávez, não deu certo. Não foi assim", disse. 

O ex-presidente venezuelano Hugo Chávez morreu de câncer em 2013. Antes, ele foi submetido a um tratamento para a doença em Cuba. "Se eles [médicos cubanos] fossem tão bons assim, Dilma e Lula teriam eles aqui para atendê-los e não brasileiros."

Bolsonaro disse que quando Dilma lançou o Mais Médicos, em 2013, a preocupação não era com a saúde dos brasileiros, mas com questões ideológicas. O presidente afirmou que o programa do PT não respeitava os direitos humanos ao não deixar os cubanos trazerem seus familiares para o Brasil. "Isso foi ignorado pelo PT. Por anos, mães e pais ficaram afastados de maridos, filhos e esposas."

Bolsonaro disse que esta foi uma questão humanitária "que foi estuprada pelo PT".  Em discurso de 13 minutos, Bolsonaro pouco falou sobre o programa anunciado, mas direcionou críticas ao PT e a Cuba.

Na visão dele, a imprensa tinha um carinho especial por governos petistas e não criticava questões ligadas a direitos humanos do programa Mais Médicos. Ele disse esperar que "mais pra frente" a imprensa também tenha carinho especial por ele.

Depois de falar que venezuelanos e cubanos despachavam do 3º andar do Palácio do Planalto com a ex-presidente Dilmar Rousseff, Bolsonaro agradeceu ao impeachment, arrancando aplausos da plateia.

"Graças a Deus veio o impeachment. Graças a Deus eu sobrevivi. Graças a Deus vocês me deram essa missão e nós todos os dias temos boa notícia", afirmou, elogiando indicadores econômicos como o corte de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, anunciado na quarta (31) pelo Banco Central.

Bolsonaro ainda defendeu a família e disse que se baseia no conceito expresso na Constituição. "Quando mudarem a constituição eu falo de outra família", disse, em tom irônico ao entendimento de que famílias podem ser formadas por pessoas do mesmo sexo.

Médicos pelo Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o programa Médicos pelo Brasil, criado para substituir o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff, para levar profissionais de medicina ao interior do país.

O programa terá novo critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais. Já o valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação, local onde o médico estará inserido e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.

Conforme adiantado pela Folha, estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem estar em municípios avaliados como de difícil provimento, sendo 4.000 no Norte e Nordeste. A previsão é que elas sejam ofertadas gradualmente, conforme o encerramento de contratos do Mais Médicos, programa que deve ser descontinuado nos próximos anos. Já a participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado. 

No início da apresentação do programa, o governo apresentou um vídeo em que fez ataques à gestão anterior, quando havia um acordo para que médicos cubanos atuassem no Mais Médicos. A frase "Não sustentar ditadura com seu trabalho" arrancou aplausos da plateia, formada por aliados e membros de entidades médicas.

O novo programa prevê ainda outras mudanças. Entre elas, estão seleção por meio de prova objetiva e contratação por meio de um vínculo CLT, com período probatório de dois anos.

Nesse período, devem passar por especialização em medicina da família, área que responde pelo atendimento em unidades de saúde.

O valor da bolsa-formação durante a especialização será de R$ 12 mil, com gratificação de R$ 3.000 para locais tidos como remotos, como áreas rurais, e R$ 6.000 para distritos sanitários indígenas.

A aprovação na especialização será condicionada à apresentação de um trabalho de conclusão de curso com um plano para melhorar os indicadores de saúde locais.

Serão efetivados e contratados por meio de CLT apenas os médicos que obtiverem o título. Aqueles que já tiverem a especialização poderão atuar como tutores. 

Ao todo, serão quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa. 

O programa também prevê o pagamento de bônus no salário, o qual deverá variar por local de atuação, tempo de permanência e com base em indicadores de desempenho.

Esse valor de desempenho deve variar entre 11% a 30% em relação ao salário. Com isso, o primeiro  salário pode chegar a até R$ 21 mil e, gradativamente, a até R$ 31 mil. Os valores também incluem gratificação de R$ 1.000 mensais para médicos que acumularem o cargo de tutor.

Em críticas indiretas ao contrato de médicos cubanos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou que a contratação respeitará direitos da CLT. "Respeitaremos a liberdade porque ela é um principio da Constituição e desse governo".

A jornada de trabalho será de 60h semanais, sendo 40h para o atendimento à população e 20h para atividades teóricas. Como no Mais Médicos, o programa prevê que os médicos passem por supervisão.  

A adesão dos municípios será voluntária. Para classificar os municípios como de maior ou menor vulnerabilidade, serão usados indicadores do IBGE com base em estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que divide municípios em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

As três primeiras categorias devem concentrar 3.400 vagas.

Também serão observados indicadores como alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos.
Em outra medida, o governo criará uma agência para fazer a seleção e contratação de profissionais que farão parte do novo programa. A ideia é usar a figura de um serviço social autônomo para essas atividades. 

A nova estrutura será chamada de Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. O modelo é semelhante ao aplicado pelo governo em 2003 para criar a Apex, que atua na promoção de exportações e investimentos estrangeiros.

O anúncio do novo programa ocorre em meio a um "apagão" de profissionais no Mais Médicos. Desde o início do ano, o governo tem deixado de repor vagas do programa em cidades maiores e aquelas classificadas como de menor vulnerabilidade na classificação anterior.

Fonte: Folhapress