O prefeito de Antônio Almeida, cidade localizada a 395 km de Teresina, enviou nota ao Cidadeverde.com contestando as informações prestadas pelo presidente da Agespisa Genival Sales, de que há um conluio entre os municípios de Teresina para se apropriarem do patrimônio da estatal. 

João Batista Cavalcante Costa disse, na nota, que "repudia veemente o ataque leviano feito pelo Estado do Piauí, por meio da Agespisa, a outro ente federativo". Ele reforça que o município não é subordinado ou submisso ao Estado ou a qualquer interesse privado.

Além de negar que haja qualquer tipo de conluio entre os municípios para atingir a Agespisa, o gestor esclareceu que a estatal não possui nenhum patrimônio na cidade e que todos os bens pertencem ao Sistema Municipal de Abastecimento e Esgotamento.

"Lembramos que, com a extinção do contrato de concessão, que ocorreu no ano de 2010, todos os bens reversíveis, direitos e privilégios retornam ao poder concedente", afirma a nota. 

O gestor diz ainda que o município adotará medidas judiciais e administrativas em resposta ao ataque sofrido pela estatal. 

A nota ressalta que a Agespisa tem capacidade técnica, operacional e financeira para a gestão dos sistemas e deveria ter participado da concorrência, já que "tem tanta vontade de continuar em Antônio Almeida".

Sobre o serviço prestado pela Agespisa, o prefeito afirma que a estatal nunca fez o pagamento da outorga pela concessão do sistema, nem o licenciamento dos poços. Diz ainda que houve prejuízo de R$ 200 mil aos cofres municipais, já que o município teve que realizar a operacionalização do sistema de esgoto, que a Agespisa nunca assumiu.

Ainda de acordo com o prefeito, a Agespisa estava operando ilegalmente em Antônio Almeida desde 2010, já que não tinha contrato de concessão. 

A APPM também já tinha enviado nota contestando a denúncia do presidente da Agespisa.

Entenda o caso

A denúncia de conluio foi feita pelo gestor no último dia 31 de julho e, por meio de ofício, ele pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que investigue os processos de licitação abertos para os contratos de concessão de abastecimento de água em vários municípios. Segundo o presidente, existe um movimento de prefeitos para não renovarem com a Agespisa, mas em três municípios - Antônio Almeida, Porto e Cocal - os editais são idênticos. Para o gestor, esse é um sinal de que há interesse em beneficiar uma determinada empresa particular.

Jordana Cury
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