A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) já recebeu este ano 101 denúncias de poluição sonora em Teresina.  Em 2018 foram 184 denúncias.

Segundo a delegada titular, Edenilza Viana, os inquéritos estão sendo encaminhados para a Justiça para condenação. “Foram encaminhadas à justiça com provas para condenação e todas as pessoas estão sendo condenadas”, afirmou. 

Para dar consistência a denúncia, a delegada orienta que o denunciante registre o momento do crime de poluição sonora já que nem sempre a ida da polícia coincide com a prática da poluição sonora.  “Gravar, filmar, tirar foto. É muito importante essa prova porque a delegacia trabalha com provas. Levamos ao judiciário tanto a autoria como a materialidade do crime”.

A DPMA funciona em horário comercial das 8h às 12h e de 14h às 18h. Para crimes de poluição sonora fora deste horário a população deve procurar a Polícia Militar. “A PM faz o trabalho ostensivo. É pontual, a pessoas quer dormir, liga para a polícia militar, se (o crime) insistir, procura a delegacia”, aconselha Edenilza. 

A delegada também orienta empreendedores da noite que utilizam aparelhos de som. “O Código de Postura do Município prevê que esses estabelecimentos tenham acústica. É obrigação das pessoas jurídicas”. A titular da DPMA aponta que o mesmo vale, por exemplo, para oficinas em que o maquinário produz ruídos intensos. Ela alerta que a legislação prevê pena de até 4 anos de reclusão para a prática do crime.

A DPMA está localizada na Av. Raul Lopes, no bairro Noivos, zona Leste de Teresina. O telefone da delegacia é o (86) 3230-2025.

Valmir Macêdo
Com informações da TV Cidade Verde
[email protected]