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Programa do TSE combate fake news e garante lisura do pleito, diz desembargador

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020. O lançamento ocorreu nesta sexta (30) e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. 

Ao Cidadeverde.com, o desembargador destacou que o programa tem como objetivo "garantir a lisura do pleito eleitoral", e é um importante instrumento para "garantir a informação correta e verdadeira". "Espero que produza bons resultados", diz. 

"O TSE, a Justiça Eleitoral, se antecipa ao combate daquilo que popularmente ficou conhecido como 'Fake News' nas eleições municipais. Esse é um programa ousado, de grande porte, que reúne órgãos públicos e entidades privadas, além de partidos políticos - que também são entidade privadas", comentou o presidente do TRE-PI.

De acordo com o TSE, o Programa de Enfrentamento à Desinformação atuará em parceria com partidos, agências de checagem e entidades que atuam em defesa da segurança na internet.

"Na ocasião, 34 instituições convidadas – entre partidos políticos e entidades públicas e privadas – assinaram o termo de adesão ao programa, que tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito", informou o TSE.

Ao apresentar o programa, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. 

Weber ressaltou que a iniciativa se justifica pela existência de práticas reprováveis de desinformação na sociedade, como também pela necessidade cada vez maior de assegurar a credibilidade do processo de execução das eleições.

“São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das atividades a ela incumbidas e aos atores envolvidos (partidos políticos, eleitores, magistrados, servidores)”, destacou a presidente do TSE.

O programa terá parcerias com órgãos de imprensa para checagem de informações de procedência duvidosa, teste público de segurança das urnas, aumento das entidades que participam da verificação das urnas, como as Forças Armadas, disponibilizando código-fonte da urna para checagem de segurança do sistema.

Confira abaixo a lista das instituições que aderiram na tarde de hoje ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020:

1. Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
2. ABI – Associação Brasileira de Imprensa
3. Abranet – Associação Brasileira de Internet
4. Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão
5. Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
6. ANJ – Associação Nacional dos Jornais
7. Agência Aos Fatos
8. Associação Acredito
9. Abracom – Associação Brasileira das Agências de Comunicação
10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia
11. Boatos.org
12. CGI.br – Conselho Gestor da Internet
13. Instituto Palavra Aberta
14. Instituto Update
15. Ministério da Justiça e Segurança Pública
16. Ministério Público Federal
17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
18. Partido Avante
19. Partido Comunista do Brasil – PCdoB
20. Partido Democracia Cristã – DC
21. Partido Democratas – DEM
22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB
23. Partido Solidariedade
24. Partido Progressistas
25. Partido Republicanos
26. Partido Trabalhista Brasileiro – PTB
27. Politize!
28. Safernet Brasil
29. SBC – Sociedade Brasileira de Computação
30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
31. Agência Lupa
32. Partido Social Cristão – PSC
33. Partido Podemos
34. Partido Democrático Trabalhista – PDT
 

Carlienne Carpaso (com informações do TSE e Agência Brasil)
carliene@cidadeverde.com 

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