O Piauí deve receber R$ 750 milhões em recursos da cessão onerosa. O partilhamento dos recursos foi aprovado nesta terça-feira (3) pelo plenário do Senado. A cessão onerosa é um procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo. Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal.
"Isso é um socorro que vem para ajudar os estados a poderem manter suas contas em dia. No Piauí nós iremoas receber um valor que não é desprezível. Serão aproximadamente 750 milhões de reais que sairão de Brasília para o Piauí. Sendo que destes, cerca de 470 milhoes irão para o governo do estado e 280 milhões serão distribuidos pelos 224 municipios do Piauí. Quando você soma os dois, chegamos a esse valor total de R$ 750 milhões", explicou o senador Marcelo Castro em entrevista à TV Cidade Verde.
Segundo Marcelo Castro, os recursos serão repassados ao estado em uma só parcela. "Será de uma vez só, próximo de R$ 1 bilhão, o que é um valor bastante expressivo e que vai ser um socorro significativo para as finanças do governo do Piauí e de todos os municípios", afirma.
Em todo o país, os recursos serão distribuídos entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita. "Em dezembro, que é a hora do maior sufoco nas finanças, esse recurso chegará", afirma Marcelo Castro.
Foto: Reprodução/TV Cidade Verde
Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.
Hérlon Moraes (Com informações da Agência Senado)
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