Secretários de Fazenda dos 27 estados fecharam  proposta alternativa de reforma tributária que será apresentado na próxima semana no Congresso Nacional. A proposta- que ainda aguarda aval dos governadores de cada estado- unifica cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) para criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)  Rafael Fonteles  a reforma tributária destrava o crescimento econômico do país. Ele frisa que não haverá aumento da carga tributária e a unificação dos tributos vai permitir que o contribuinte saiba, de forma clara, o que está pagando na nota fiscal. 

"No primeiro momento, o princípio é não haver aumento da carga tributária. A diminuição é muito complicada porque a União, estados e municípios vivem uma crise fiscal. Mas no momento em que se simplica, o contribuinte vai saber o que está pagando na nota fiscal de forma clara e isso é uma das novidades também. Ao longo do tempo vai ser possível diminuir a carga tributária, mas se você não simplifica, isso vai se tornar impossível. Com passar dos anos, com outras reforma que vão diminuir um pouco o tamanho do Estado, diminui-se a carga tributária", explica o secretário. 

Rafael Fonteles- que também é coordenador do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz)- conta que ainda esta semana a proposta deve ser analisada pelos governadores dos 27 estados e na próxima semana está prevista reunião técnica com secretário da Receita Federal.

"Quando os estados vão apresentar sua proposta e a União também para ver os pontos de concordância e divergência e se já podemos chegar a um denominador comum. Caso não se chegue, quem vai arbitrar é o Congresso Nacional que tem a responsabilidade, o protoganismo de fazer essa reforma tão importante. Ela é mais complexa que a reforma da previdência, mas tem efeitos muitos melhores para o Brasil como um todo para destravar o crescimento econômico do país", disse Fonteles. 

 

Graciane Sousa
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