O senador Marcelo Castro (MDB-PI) criticou veementemente o projeto de reforma eleitoral aprovado pela Câmara e derrubado pelo Senado que permite, entre outros pontos, que pessoas físicas, partidos ou os candidatos paguem diretamente advogados em campanhas eleitorais. Para o piauiense, a proposta é um retrocesso e piora o sistema eleitoral.
"Nós do Senado derrubamos todo o projeto da Câmara. Só aprovamos um item e ainda fazendo modificações que foi a manutenção do fundo eleitoral. Essa lei é, na nossa visão, um retrocesso. Pela primeira vez, veio uma proposta regredindo, retroagindo, piorando o sistema eleitoral que temos", disse Castro.
O fundo eleitoral poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.
"Você poder pagar o advogado sem entrar no teto de gastos? mais grave que isso é a pessoa física poder doar contratando um advogado sem aquele limite que a lei hoje determina que nenhuma pessoa física pode fazer uma doação superior a 10% do que tenha ganhado no ano anterior. Abre para o caixa 2", disse o senador.
Castro também criticou o trecho que aumenta o fundo eleitoral em relação ao valor de 2018, de R$ 1,7 bilhão, que pode passar a valer já para as eleições municipais do próximo ano.
"Há uma consciência muito aguda no Senado no sentido da manutenção dos recursos que foram despendidos em 2018. Estamos vivendo a maior recessão da história. O orçamento que veio este ano é o mais restritivo da história. No caso do Piauí, pela primeira vez, não veio um centavo na proposta do Governo para investimentos em rodovias federais. Em um ambiente de crise, restrição, de corte de gastos, nós vamos aumentar os gastos públicos eleitorais? eu não acho apropriado, conveniente. Não é hora. A hora é de restrição. Não é correto aumentar despesa de campanha em uma hora de tanta restrição", disse o senador.
O projeto de lei que altera regras sobre o fundo partidário e o fundo eleitoral foi aprovado esta semana na Câmara. A proposta havia sido aprovada anteriormente pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.
Tesoureiro nacional do MDB
Em entrevista ao Notícia da Manhã, desta sexta-feira (20), Marcelo Castro também comentou sobre a indicação ao cargo de tesoureiro nacional do MDB na chapa do deputado federal Baleia Rossi.
"Pra mim foi muito honroso essa confiança que estão depositando em mim. Nunca pedi para ser nada, nunca me apresentei como candidato a nada. Fico agradecido dessa unanimidade para me escolher. Fico sensibilizado com isso", disse o senador piauiense.
Graciane Sousa
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