Foto: arquivo pessoal
Atualizada dia 30/09/2019*
A audiência de instrução e julgamento do policia militar acusado de matar um vaqueiro em Canto do Buriti acontece, nesta quinta (26), no Fórum da cidade. O réu Alexandro Machado da Silva foi iniciado pelo crime de homicídio qualificado contra Edvaldo Costa dos Santos, conhecido como "Nego do Lino". O crime ocorreu no dia 08 de setembro de 2018.
O policial militar, lotado na companhia da Polícia Militar de Canto do Buriti, "em momento de folga e usando a arma da corporação, efetuou disparos que levaram a óbito Edvaldo Costa dos Santos", diz a decisão do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti, José Carlos da Fonseca Lima Amorim ao receber denúncia do Ministério Público do Piauí. Na época da confusão, Máximo dos Santos, conhecido como "Márcio" ficou ferido.
Sobre a briga entre os envolvidos, a denúncia relatou que: "Edvaldo pediu a Máximo para dar um recado seu à Simone, que estava paquerando com Alexandro. Esse, assim que viu as vítimas passando perto de onde estava, executou o primeiro e atentou contra a vida do segundo, por tal motivo".
"Ao atirar contra as vítimas, que estavam parados sobre a motocicleta, não possibilitou a essas qualquer ação ou reação de defesa (...) As vítimas não sacaram armas para confrontar os PMs, não se podendo falar em legítima defesa. Sequer se pode falar de legítima defesa putativa, já que as vítimas pararam a motocicleta quando os PMs deram a ordem de parada, não demonstrando qualquer ameaça a esses", relatou a decisão.
Além disso, a decisão afirma que "Alexandro, usando arma da corporação, e valendo-se da sensação de impunidade, praticou o crime, ainda atuando no sentido de mascarar o ocorrido, indicando que se tratava de um roubo".
A decisão também determinou a "suspensão do exercício da função pública, com a entrega de sua carteira funcional e seu porte de arma, juntamente com a sua arma funcional e pessoal ao seu comandante imediato da Polícia Militar".
Durante a audiência de instrução serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa. Esclarecimentos de peritos e acareações também podem ser feitos nesta fase. Por fim, o réu é interrogado e, em seguida, a acusação e a defesa apresentam alegações finais. Se o réu for pronunciado, o processo será encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri.
*Decisão
O Tribunal de Justiça do Piauí informou que o "magistrado José Carlos Amorim, titular da Vara Única de Canto do Buriti, pronunciou, nesta quinta-feira (26), o policial militar Alexandro Machado da Silva, acusado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (processo nº 0000452-70.2018.8.18.0044) da prática de homicídios tentado e consumado em setembro de 2018, crimes que levaram a grande comoção local. O magistrado determinou ainda o imediato afastamento do acusado de sua função de policial militar".
"A decisão de pronúncia marca o acolhimento provisório, por parte do juiz, da pretensão acusatória, determinando que o réu seja submetido ao julgamento do Tribunal do Júri. Ao pronunciar um acusado, após análise das provas do processo, o magistrado declara admissível a acusação a ser desenvolvida em plenário de Júri, por estar provada a existência de um crime doloso contra a vida e ser provável a sua autoria", relatou.
Carlienne Carpaso
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