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Firmino Filho baixará decreto após confronto sobre emendas com vereadores

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O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), anunciou que a Prefeitura irá baixar um decreto para regulamentar o processo de distribuição das emendas impositiva. Os vereadores afirmam que estão há anos com as emendas em atraso.

O presidente da Câmara de Teresina, Jeová Alencar (PSDB), fala em perseguição política. Ele afirma que nesta terça (15) a Casa vai ingressar com uma ação contra a Prefeitura. 

Firmino acusa Jeová Alencar de "desconhecimento". Segundo ele, a vereadora Cida Santiago já ingressou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que é o órgão responsável e  Tribunal deu a recomendação para que a Prefeitura possa baixar o decreto. 

"Essa é uma questão encaminhada. Fiquei surpreso com o desconhecimento do presidente da Câmara em relação ao que acontece. A vereadora Cida Santiago (PSD) entrou no Tribunal de Contas com o mesmo tipo de alegação. Tem duas conclusões importantes. O tribunal procedeu com uma fiscalização.  Primeiro, é que não existe perseguição política. O próprio TCE atesta isso. Segundo, que de fato a Prefeitura tem dificuldades na execução. Pela crise econômica e pela falta de regras em relação às emendas”, afirma Firmino Filho.

O prefeito completa: “elas (as emendas) são estabelecidas pela lei orgânica e não existe nenhum instrumento de regulamentação de como elas devem ser operacionalizadas. A principal sugestão do TCE é que possamos baixar um decreto regulamentando a forma de aplicar as emendas. Isso facilitaria a execução. Estamos trabalhando nesse aspecto. Vamos discutir com os vereadores e até o final do ano vamos ter as regras definidas", destacou.

"Suicídio político"

O prefeito também se manifestou sobre as declarações da oposição com relação a formação das chapas proporcionais. Jeová Alencar chegou a afirmar que os vereadores da base do prefeito seguem para um ‘suicídio político’.

"Cada partido tem sua estratégia. Em cada estratégia se tem um objetivo. E o objetivo é apresentar condições para que os candidatos tenham chances de se eleger. Não faz sentido ser candidato para não eleger. Ninguém aceitaria entrar em uma chapa assim. Ninguém tem certeza de vitória", afirmou. 

Firmino lembra que nenhuma estratégia garante a reeleição. Segundo ele, cada vereador terá que fazer sua parte.

"Estamos em um momento que operacionalidade estratégica foram definidas. Cada partido tem uma estratégia específica. Cada partido para crescer, para formar sua bancada tem uma estratégia de convidar determinada quantidade de vereadores e candidatos com potencial. Cada um tem sua estratégia. Não estamos na hora de definir estratégias. É necessário que cada partido, na sua formação de chapa, já possa operacionalizar essa estratégia. É o momento mais crítico, porque se não houver operacionalização, ela não funciona. As boas decisões foram tomadas em como proceder e organizar a chapa. Isso já foi tomado. Temos que moer a cana", afirmou. 

Declaração de Ciro Nogueira 

Sobre a declaração do senador Ciro Nogueira de que ele e Firmino Filho entrarão juntos no Palácio de Karnak, em 2022, Firmino afirma que a parceria entre o Progressistas e o PSDB é para valer. 

"Tenho dito sempre que a eleição de 2020 encontra-se distante, imagina 2022. Acredito que é muito cedo para isso. Agora sabemos que existe uma parceria do nosso grupo do PSDB e os Progressistas. Essa parceria tem sido muito produtiva para Teresina. Temos o apoio dos Progressistas em Teresina e em Brasília. Estaremos coligados por muito tempo de forma permanente. É uma aliança estratégica. Não tenho dúvida de que vamos continuar juntos", afirmou. 

Parceria com o Sebrae

O prefeito participou do projeto de cooperação técnica com o Sebrae que ajuda os pequenos empreendedores. A Prefeitura é parceira da proposta. 

"Queremos consolidar essa parceria entre o Sebrae e a Prefeitura. Todos sabemos que na cidade se mantêm várias iniciativas de empreendedores. Nos bairros e comunidades temos pessoas que vão à luta, geram empregos e que se estabelecem por conta própria. A ideia é fazer um levantamento e buscar estratégias de investimentos, apesar do diagnóstico, vamos ver a estratégia certa", disse.

Segundo Firmino, é preciso saber o que impede que o pequeno empreendedor possa crescer. 

"É importante que possamos saber as causas que impedem o pequeno empreendedor de crescer. A partir do diagnóstico, vamos ter ações específicas. Temos várias alternativas de microcrédito. A Prefeitura pode fazer essa ponte", afirmou.


Lídia Brito
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