Foto: Yasmim Cunha
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recebeu denúncias de maus-tratos, de falta de atendimento médico, alimentação de péssima qualidade e represália de agentes contra presos dentro da Casa de Detenção Provisória de Altos.
Uma vistoria ocorreu este mês e o portal Cidadeverde.com teve acesso ao relatório. Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos constataram a superlotação do presídio com celas sem colchonetes.
"A água para o consumo é armazenada em garrafões com fundo quebrado ou depositadas em garrafas de água sanitárias reaproveitadas à temperatura ambiente", diz o relatório.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Conceição Carcará disse que constatou a falta de atendimento médico e verificou in loco que boa parte dos detentos apresenta dermatites tópicas (coceiras) por todo o corpo.
"Alegam ainda que não estão tendo acesso às medicações de uso contínuo que os familiares levam, sobretudo às medicações de tratamento psiquiátrico".
Falta de livros
Ao conversar com os presos, a comissão recebeu pedidos para que a Casa de Detenção tenha livros para leitura.
O relatório diz ainda existe um caso de um detento que está há 7 meses sem visita por não ser casado com sua companheira com registro civil.
"Foi possível constatar superlotação com celas pequenas com capacidade mínima e falta de colchonetes".
O documento informa ainda que existem diversos relatos de agressão por parte dos agentes penitenciários com casos até com deslocamento de membros do corpo como braços e maxilar.
Comida crua e estragada
Os relatos dos presos são de que em determinado dia comidas estão sendo servidas mal cozidas e que foram rejeitadas pelos detentos.
"Que a alimentação só veio adequada nos três primeiros dias após a visita, retorno ruim nas outras datas, tendo dias em que fora entregue com ingredientes estragados e não aceito pelos detentos".
Sejus esclarece:
A Secretaria de Estado da Justiça esclarece que não recebeu nenhuma denúncia de maus tratos na Casa de Detenção Provisória Cap. Carlos José Gomes de Assis, em Altos. A Secretaria reitera ainda que a unidade penal possui atendimento da equipe da Política Nacional de Atenção com profissionais e nutricionista para o acompanhamento das refeições feitas e servidas aos reeducandos.
Flash Yala Sena
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