Foto: Roberta Line/Cidadeverde.com

O Tribunal de Justiça do Piauí recebeu a denúncia de abuso de autoridade e ameaças, protocolada pelo  Ministério Público do Estado, contra o corregedor-geral da Polícia Civil, o delegado Emir Maia Martins Neto. Os casos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2015 e são analisado pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. Nesta sexta-feira (8), haverá nova audiência para ouvir testemunhas. 

Ainda em fase de audiências, ação penal não tem sentença em 1° grau. O TJ classifica o caso como constrangimento ilegal e comunicação falsa de crime ou de contravenção. A denunciante é uma jovem de 27 anos - que não quer ser identificada com medo de retaliações. Ela alega ter tido um caso amoroso com o delegado em 2013.

A denúncia contra o delegado foi apurada pelo Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), vinculado ao MPE. 

Dentre as acusações estão o uso indevido de viatura policial e a autuação por crimes que não são de competência da polícia civil.

O Gaep solicitou o afastamento dos sigilos bancários e telefônicos do delegado para verificar o contato com a jovem. O relacionamento amoroso, segundo o MP, foi “comprovado pela frequência com que os mesmos mantinham contatos telefônicos”. 

Na denúncia, a jovem informou que conheceu o delegado entre abril e maio de 2013, quando compareceu ao 12° DP para prestar um boletim de ocorrência. Depois disso, tiveram contato e passaram a ter um relacionamento amoroso. Foi quando, segundo ela, passou a ser apresentada como estagiária do delegado em outros distritos como o 8° DP, o 11°DP e o 21° DP, por onde o delegado teria trabalhado.

No final de 2013, eles teriam se desentendido e as brigas se tornado frequentes de acordo com relatos do MP.

No processo, consta vídeo em que o delegado, juntamente com outros policiais civis, foi até o condomínio da jovem. Imagens do circuito interno teriam registrado o momento e foram incorporadas à denúncia.

O MP aponta que a área não era de responsabilidade do delegado, que na época não estava lotado no distrito da área. “Não havia nenhuma investigação em andamento que justificasse tal atitude do policial”, assinala o MP na denúncia.

Ainda de acordo com o MP, o delegado foi intimado a prestar esclarecimentos mas não compareceu. Outros dois delegados e um agente de polícia deverão ser ouvidos no processo. A 8ª Vara Criminal de Teresina recebeu a denúncia do MP em janeiro do ano passado. 

Autuação no trânsito

Em outubro de 2014, a mulher alega ter sido autuada injustamente pelo delegado por uma infração de trânsito. Ela conta que foi abordada em frente ao Tribunal de Contas por duas viaturas policiais e um carro descaracterizado. 

“Sob a alegação de que a vítima estava dirigindo sem carteira, fez a apreensão do veículo e conduziu a mulher à Central de Flagrantes”, conta o promotor no processo que chega a apontar que o delegado “não tinha atribuição de fiscalização de trânsito”. Na ocasião, a jovem foi autuada por crime de trânsito com um TCO.

Abuso em delegacia

No dia 10 de novembro de 2015, um outro caso envolvendo o delegado e a jovem é apontado na denúncia do MP. A mulher alega ter sido ameaçada pelo delegado com uma arma em punho depois de se envolver em uma discussão no trânsito. A mulher se dirigiu a Central de Flagrantes para fazer a denúncia, sendo orientada a prestar queixa no 12° DP.

Ela denunciou ao MP que quando chegou ao distrito, o delegado Emir, que não era lotado no DP, se encontrava no local.  Ele teria a levado para uma sala onde a ameaçou e a algemou, levando ela novamente para a Central de Flagrantes. Na época o delegado estava lotado na Delegacia de Direitos Humanos. 

A mulher alega ter sofrido violência física e ter sido ameaçada de morte dentro do 12° DP. Em seguida ela foi algemada e levada à Central de Flagrantes. Ela foi autuada por ameaça e desacato, pagou fiança e foi liberada. 

O delegado Emir Maia negou as denúncias e disse que é vítima de perseguição. 

"Em razão da presente notícia, venho informar que os fatos divulgados não são verdadeiros, e que ao final da instrução processual, a verdade prevalecerá. Ademais, tal denunciante teve instaurado contra si, incidente de exame de insanidade mental, pelo juízo da Central de Inquéritos. Ocorre que, até a presente data, não se submeteu ao referido exame, pelo contrário, impetrou, por duas vezes, "habeas corpus ", para se esquivar da citada perícia médica".

 

Valmir Macêdo
[email protected]