A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí reformulou a lei do Conselho Estadual de Direitos da Juventude (Cedjuv). O projeto de lei é do deputado estadual Francisco Limma e agora aguarda a sanção do governador Wellington Dias.

Caso seja sancionado pelo governador, a previsão é de que o edital das eleições seja lançado ainda no primeiro semestre de 2020, bem como o processo seletivo para formação do conselho.

O Cedjuv já existia desde 2006, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), e era composto por 22 membros, 11 representantes de organizações governamentais e 11 representantes da sociedade civil, além dos suplentes.

A reformulação traz uma série de mudanças: o conselho passa a ser vinculado à Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv) e a composição também muda, sendo 37 membros e os respectivos suplentes. Desses 37, 22 representações são da sociedade civil e 15 de instituições governamentais.

Entretanto, a principal mudança é que esta composição contemplará representações dos territórios de desenvolvimento do Piauí. “A necessidade de uma nova lei partiu de um debate entre os conselheiros, compreendendo as mudanças sociais e também de forma a tornar o conselho mais participativo. Com essa lei, esperamos que o conselho seja, de fato, estadual, com representações de todos os territórios. Isso vai nos permitir captar com mais facilidade as necessidades dos jovens”, disse o coordenador estadual de Juventude, Vicente Gomes.

Algumas das pautas do conselho já para o primeiro semestre de 2020 são a realização da Conferência Estadual de Juventude, a reformulação do Plano Estadual de Juventude que, em 2019, completou 10 anos, e a elaboração dos Planos Municipais de Juventude durante as conferências municipais.

Da redação
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