Foto: OAB/Piauí/Divulgação

Quase dois milhões de pessoas enfrentam problemas para obter benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As reclamações são tanto dos cidadãos, quanto dos próprios profissionais da advocacia, que encontram dificuldade de exercerem suas atividades de forma eficiente, em decorrência da instabilidade e extenso lapso temporal nas respostas dos requerimentos realizados. Diante disso, o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, protocolou nesta terça-feira (14) ofício ao INSS requerendo informações sobre processos estagnados e a adoção de providências urgentes para a correção das falhas.

O conselheiro federal cobra uma solução imediata e frisa que o problema não tem justificativas plausíveis. A situação é muito grave e a OAB vai adotar uma postura enérgica diante do caso. São 2 milhões de processos parados, de pessoas que dependem dessa renda para viver, boa parte recebendo um salário-mínimo e utilizando o dinheiro para comer, pagar moradia e comprar remédios. As justificativas apresentadas não são razoáveis, tendo em vista que todos sabiam do aumento da demanda com a reforma da previdência e da aposentadoria de servidores do INSS. A OAB quer uma solução imediata para o problema, em defesa de toda a sociedade brasileira”, afirma o presidente.

No ofício encaminhado ao INSS, a OAB solicita que a autarquia apresente o número de processos represados, levando em consideração os dados antes e depois da promulgação da EC 103 de 2019 (reforma da previdência), o número de processos aguardando análise e resposta acima de 45 dias, apresentando seu status: se ainda em fase de conhecimento (em análise) ou aguardando cumprimento de exigência, além de solicitar a indicação de um prazo concreto e efetivo para as adequações no atendimento e a efetiva concessão de serviços e benefícios à população.

Da Redação
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