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MP diz que suspensão de obras na maternidade é por falta de pagamento; direção nega

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Previstas para serem concluídas em novembro do ano passado, as obras de reforma na Maternidade Dona Evangelina Rosa são alvos de embates entre o Governo do Estado e o Ministério Público. Segundo o MPE, as reformas estão paradas por falta de pagamento à empresa responsável.

Em vistoria realizada nessa quinta-feira (23), o MP identificou inadequações como incubadoras com defeito, infiltrações no teto, falta de tomadas e equipamentos como ar-condicionados e torneiras inapropriadas às exigências hospitalares,

“Constatamos também que um dos motivos da suspensão da obra foi porque a empresa não recebeu de acordo com a medição da obra. Não recebeu e decidiu não continuar com a obra aguardando o pagamento da sua parcela”, afirmou o promotor Enye Marques.

O prazo para conclusão das obras  foi estabelecido pela Justiça Federal sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 200 mil. Em novembro, o Conselho Regional de Medicina (CRM) chegou a retirar a interdição ética que havia sido aplicada à unidade, mas o MP acredita que no mesmo mês as obras foram suspensas.

O Ministério Público apresenta relatório enviado pelo governo no dia 28 de novembro de 2019 como prova de que o pagamento não foi efetivado para a construtora. De acordo com o MP, com a reformas, as UTIs adulta e neonatal seriam transferidas para o novo espaço. Uma enfermaria com 18 leitos teve de ser fechada provisoriamente. 

A diretoria da maternidade nega que as obras estejam suspensas e também que o pagamento esteja em atraso. O diretor da unidade, o médico Francisco Macêdo, informou à TV Cidade Verde que as obras atrasaram por conta da dinâmica de funcionamento da maternidade.

“O que acontece é que são obras que a gente tem que fazer remanejando setores, remanejando pacientes de um lugar para outro, ou seja, ela acontece como se fosse trocar o pneu com o carro andando. Então ela é menos célere do que aquilo que ela precisava. Nós estamos adaptando espaços para transferir setores e liberar espaços para que a empresa continue a obra”, respondeu o diretor.

Concurso Público

O juiz da 5ª Vara Federal do Piauí, Adonias Ribeiro de Carvalho, chegou a determinar um concurso público para preenchimento de vagas em aberto na maternidade. De acordo com o CRM, só na área da pediatria o déficit chega a 58 profissionais e pode aumentar em quase 70%.

O conselho profissional aponta que não há demanda profissional para um novo teste seletivo. “Agora em maio acaba o prazo daqueles profissionais que foram admitidos no último teste seletivo. Esses profissionais só podem concorrer a outro teste seletivo após dois anos. Então são 38 pediatras, fora alguns obstetras, que serão demitidos que não poderão concorrer a outro teste seletivo. O ideal seria realização de um concurso público”, afirma a conselheira Cláudia Ferreira, do CRM-PI.

Sobre o concurso, a diretoria da maternidade informou que a Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev), juntamente com a Secretaria de Saúde (Sesapi) estudam um novo modo de contratação de novos profissionais. Segundo a direção, deve ser levado em consideração não só a necessidade atual da maternidade como a necessidade futura baseada na construção da Nova Maternidade, na Avenida Presidente Kenedy na zona Leste de Teresina.

Valmir Macêdo (Com informações do Jornal do Piauí)
[email protected]

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