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Violência doméstica é “câncer” da sociedade, diz desembargador do TJ

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Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O desembargador José James Pereira, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ) afirmou, nesta segunda-feira (9), que a violência doméstica contra a mulher é um “câncer” cultural. A declaração foi dada na Semana Pela Paz em Casa, do Tribunal de Justiça e outros órgãos que atendem a vítima de violência de gênero. 

Para o desembargador, a violência é um resquício histórico que deve ser combatido.

“Objetivamos minorar os índices de violência doméstica que é um câncer lamentável da cultura brasileira e como tal do estado do Piauí. Esse é o esforço nosso de empreendermos gestões educativas, mesas de debate, palestras no sentido de conscientizar tanto a sociedade feminina quanto a sociedade masculina para que possamos mudar esses padrões comportamentais ainda da Idade Média, do patriarcalismo”, afirmou José James.

Foto: Valmir Macêdo/ Cidadeverde.com

Quinze comarcas do Tribunal de Justiça do Piauí de cidades do interior e da Capital vão realizar 486 audiências e um Júri de feminicídio na 16 ° Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação começou nesta segunda-feira (9) e vai até o dia 13 de março, sexta-feira. Além das audiências, a programação prevê a realização de um júri de feminicídio tentado em Piripiri.

Em Teresina serão realizadas 165 audiências. A 5° Vara de Violência Doméstica reúne quase 10 mil processos de violência doméstica. Quatro juízes, quatro defensores e promotores vieram do interior para dar apoio à Capital.

Foto: Valmir Macêdo/ Cidadeverde.com

Segundo o juiz Hermano Chaves, a semana tem um caráter de celeridade e de prevenção. "Todo ano temos três mutirões voltados para esse tema. São audiências de instrução e julgamento que têm como vítima a mulher. A importância é para dar uma resposta à sociedade diante desses delitos que são cada vez mais comuns, sem contar a possibilidade de evitar novos crimes".

O esforço de tribunais conta com o trabalho do Ministério Público e da Defensoria Pública. 

Uma das vítimas atendidas é uma vendedora de 39 anos. Ela foi vítima de violência doméstica pelo ex-marido, com quem viveu durante quatro anos. Agressões físicas, ameaças de morte e violência verbal durante a gravidez do filho caçula de 4 anos culminaram na prisão do acusado em 2017. Ele foi liberado em seguida.

"O que mais me entristece é a demora. Desde 2017 é a primeira vez que vamos à Justiça. Mas é assim que as coisas funcionam nesse nosso país", disse a mulher.

Filhos que são vítimas

Acompanhando a mãe na audiência, a filha de 19 anos é uma das testemunhas. Aos 15 anos a menina ligou para a polícia para evitar que o padrasto matasse sua mãe.

"Se eu não tivesse ligado para a polícia com certeza ele teria matado minha mãe. Ele ameaçava ela, me ameaçava. Todo dia chegava em casa bêbado e a agredia. Ele dizia que não tinha medo da polícia. Ele foi preso e logo foi solto. Fiquei com muito medo dele fazer alguma coisa contra a gente, mas graças a Deus não aconteceu nada", relembra a menina que depôs em frente ao acusado por escolha própria. Ela aconselha outras vítimas a fazerem o mesmo.

"A gente enquanto mulher não pode se calar. A justiça do nosso país é falha mas a gente tem que denunciar. O machismo está cada dia mais escancarado, as mulheres não podem se calar", disse a jovem de 19 anos.

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Vítima desassistida

Para a assistente social do Tribunal de Justiça, que atende às vítimas no acolhimento antes das audiências, a realidade de muitas mulheres é de falta de apoio.

"Muitas delas chegam aqui acompanhadas apenas de uma irmã, de uma amiga. Algumas chegam sozinhas com os filhos, que muitas vezes são vítimas ou testemunhas das agressões. Enquanto que o acusado chega acompanhado de toda a família. Às vezes falta uma rede de apoio para essas mulheres", contou a assistente social Leina Mônica.

Prescrição

O desembargador José James, coordenador do Núcleo de Violência Doméstica explica que são priozados casos mais antigos. "A prescrição do homicídio contra a mulher por questões de gênero, o feminicídio, tem prescrição em 20 anos. Nesses mutirões nós damos priodade a casos mais antigos não só para dar uma resposta, mas para evitar que esses crimes prescrevam sem uma sentença contra o agressor", pontuou apontando para a Educação, principalmente no âmbito familiar, para o fim da violência doméstica, que chamou de "câncer social". 

Na defesa dos acusados

A Justiça prevê o direito de defesa dos acusados de agressões. A defensora pública Viviane Setúbal explica que a violência tem um fator peculiar. "São situações que decorrem de problemas familiares já existentes que se estendem até culminar em uma agressão ou em até uma morte. São homens que, geralmente, têm alguma relação com alcoolismo ou outras drogas ilícitas que se somam com problemas familiares", explica.

Flash Valmir Macêdo
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