Foto: Roberta Aline

O governador Wellington Dias se manifestou contra a possibilidade de aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide diretamente sobre os combustíveis. Segundo ele, o posicionamento é o mesmo do Fórum dos Governadores do Brasil.

“Estamos defendendo uma posição contrária e coerente com o que o próprio presidente do Brasil havia defendido anteriormente, ou seja, contrário a qualquer aumento de tributo voltado para aumentar preço de combustível. Pelo contrário, temos que tirar proveito desse aumento do barril de petróleo que significa uma natural queda de preço de combustível, baixar o preço da gasolina, do óleo diesel, do querosene da aviação”, disse o governador após reunião em Brasília nesta terça-feira (10).

Wellington explica que o posicionamento foi defendido majoritariamente no Fórum dos Governadores do Brasil. “A minha posição como governador do Piauí e a posição do fórum é dizer não a qualquer proposta de ampliar tributo, de aumentar combustível, principalmente neste momento que vive o Brasil.”, explicou Dias.

Em Miami, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque negou que governo federal queima aumentar a Cide. O ministro explicou que o mercado está sendo monitorado e vem estudando desde outubro passado instrumentos que poderão ser aplicados em caso de variação abrupta do preço do barril de petróleo, mas, segundo ele, esses instrumentos não serão colocados em vigor ao caso particular do que está acontecendo.

Reforma Tributária

Sobre a Reforma Tributária, o governador Wellington Dias diz que a posição atual dos governadores é comum, que parte de um projeto apresentado pelo Conselho dos Secretários de Fazenda do Brasil (Consefaz), presidido pelo secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.

“Em encontros em Brasília com a Receita Federal, Ministério da Fazenda, Câmara, Senado e representantes de estados e municípios buscamos uma proposta que possa ter o apoio e entendimento com todas as partes para se ter condições de celeridade na apreciação do projeto ainda neste semestre”, explicou Wellington.

Ainda segundo Dias, “o ideal é criar um Imposto sobre Valor Agregado Único no Brasil, ou seja, um IVA substituindo vários tributos tanto da União, estados e dos municípios que se tenha um conselho com a presença do governo federal, mas que tenha a representação proporcional adequada dos estados e dos municípios. Que tenha uma transição de no máximo 10 anos, um período mais curto é melhor para os resultados que dá para o país onde a gente tenha o fim da guerra fiscal com a implantação da cobrança, por exemplo, do ICMS no destino como forma única, ou seja, o fim da guerra fiscal”.

Da Redação
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