Fotos: Sarah Fontenelle Santos
Representantes do Banco Mundial estão em Teresina para acompanhar as obras do Programa Lagoas do Norte que estão sendo realizadas na zona Norte da capital. Depois de se reunir com técnicos da Prefeitura para delinear o cronograma de início e andamento das próximas obras que serão realizadas na região de atuação do programa, os representantes tiveram um encontro com moradores atingidos pelo Programa que denunciam violações de direitos.
Segundo a presidente do Centro de Defesa Ferreira de Sousa, Lúcia Oliveira, as atividades iniciaram na última quinta-feira (12), onde aconteceu reunião com moradores e seus assessores técnicos populares, junto com o Painel de Inspeção, que é formado por técnicos do Banco. Neste sábado(14) visitaram o bairro São Joaquim e amanhã estarão no bairro Mafrense e na segunda-feira (17), haverá nova rodada de diálogo entre os técnicos populares e o Painel de Inspeção.
"Paralelo às visitas do Banco Mundial, o Centro de Defesa Ferreira de Sousa, promove uma série de atividades intitulada 'Mapeamento dos Territórios' com o intuito de realizar debates e também estudar o território, de modo coletiva entre comunidade e técnicos populares", destaca.
Para a presidente, as violações são as mais diversas. “Desde que esse programa começou nosso povo vem sofrendo , pois tem seus modos de vida tradicionais afetados. Vários ofícios foram brutalmente interrompidos ou impactados, como nas olarias, as vazantes, a pesca, a criação de animais. Além disso, muitas famílias foram desabrigadas e outras removidas para locais longe da cidade, sem acesso a direitos e, pior, longe dos seus modos de vida”, desabafa.
Para os moradores, a vinda do Banco Mundial representa uma esperança na tentativa de impedir que o programa siga violando direitos.
"As atividades de mapeamento são promovidas pela própria comunidade, pois os técnicos tanto da Prefeitura como do Banco Mundial até então não têm tido a sensibilidade suficiente para abarcar os graus de violações", afirma.
Os técnicos populares vieram de diversos estados onde violações semelhantes acontecem e são de diversas organizações como Centro Popular de Direitos Humanos (Recife) , Fórum de Assessoria Técnica Popular do Nordeste, Coletivo Caranguejo Tabaiares (Recife), Movimento de Pescador e pescadora (MPP), dentre outros. São antropólogos, arquitetos, sociólogos, engenheiros , advogados, dentre outros, que ao final das visitas devem entregar um documentos com as violações coletadas.
A Prefeitura tem um cronograma de obras do Programa que devem contemplar intervenções de drenagem, de urbanização no entorno das lagoas dos Oleiros, Piçarreira e São Joaquim e ainda a reestruturação dos diques dos rios Parnaíba e Poti. Ao todo, estão contratados R$ 37 milhões, investidos em obras em andamento e outras que ainda serão começadas.
A obra da Lagoa do Mazerine já foi iniciada e se estenderá por uma das margens das lagoas dos Oleiros, Piçarreira e São Joaquim. Também está em andamento a obra do Canal do Matadouro, que tem como foco a drenagem da água pluvial e a urbanização do entorno, com a instalação de equipamentos de convivência comunitária e prática de esporte e lazer. Ainda serão iniciadas também as obras nas margens opostas da Lagoa da Piçarreira e Oleiros.
Um dos projetos mais polêmicos é o de reestruturação dos diques dos rios Parnaíba e Poti ainda está sendo elaborado por uma empresa contratada pelo Programa Lagoas do Norte. Esse projeto deverá ser apresentado no início do segundo semestre e, com base nele, será estudada a melhor alternativa para reestruturar os diques.
Da redação
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