O Deputado Estadual Franzé Silva apresentou nesta terça-feira (14), no plenário virtual da Assembleia Legislativa do Piauí, um projeto de lei que quer beneficiar idosos e pacientes que integram o grupo de risco do novo coronavírus e que necessitam receber medicação de uso contínuo.

O dispositivo prevê a entrega domiciliar dos medicamentos a esses pacientes pela Farmácia do Povo - Medicamentos Especializados durante todo o período de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. 

Segundo dados disponibilizados pela instituição, a Farmácia disponibiliza hoje 215 medicamentos especializados aos usuários do SUS que totalizam mais de 21 mil pacientes cadastrados em todo o estado. Após aprovação da lei, a medida vai beneficiar mais de 5 mil pessoas, tendo em vista que 25% dos pacientes atendidos pela Farmácia do Povo são idosos, com idades que variam entre 60 e 109 anos.

Nos casos em que não for possível realizar a entrega domiciliar dos remédios, os idosos e pacientes poderão indicar seu representante legal perante a Farmácia do Povo para receber a medicação através de procuração ou formulário próprio criado para essa finalidade, devidamente assinado e acompanhado da carteira do Sistema Único de Saúde - SUS.

Segundo o parlamentar, as despesas resultantes da aplicação da lei correrão por conta dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário.

No início do período de isolamento social determinado pelo Governo do Estado, a Diretoria da Assistência Farmacêutica da Farmácia do Povo adotou medidas para agilizar os atendimentos e evitar aglomerações nas 21 unidades de atendimento em todo o estado. 

Autorização ampliada

Os pacientes passaram a ter a prorrogação automática por mais três meses consecutivos da Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (Apac), evitando assim a necessidade de reapresentação de documentos para ter acesso aos medicamentos. Porém ainda há a necessidade de pacientes ou seus representantes legais, irem até o local para receber a medicação, mesmo aqueles que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 e necessitam manter o maior distanciamento possível de outras pessoas.

“Com a aprovação dessa lei, idosos e pacientes que fazem parte do grupo de risco serão beneficiados duplamente. Além de receberem a medicação em casa, ainda podem manter a quarentena e não correr risco de serem contaminados com o coronavírus”, justificou o parlamentar.

Atualmente, a Farmácia do Povo conta com 21 unidades de atendimentos, distribuídas tanto na capital como no interior, sediadas em sua maioria nos hospitais regionais, Coordenações Regionais de Saúde, além de clínicas renais em Teresina, Picos e Floriano. Também há atendimento ao público no Hospital Universitário (HU), somente para os pacientes com doenças inflamatórias do trato digestivo; na Farmácia Escola da Universidade Federal do Piauí e no Hemopi, em Teresina.

Da Redação
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