O diretor geral do Detran Piauí, Arão Lobão, confirma que o órgão está em processo de finalização do protocolo para a ampliação das ativiades de atendimento ao público. No momento, muitos serviços estão suspensos em decorrência da pandemia da Covid-19.
O gestor ressalta que o Dentran Piauí está disposto a ampliar os serviços na reabertura das atividades, de forma gradual respeitando as normas técnicas de vigilância sanitária de saúde, a partir do Pacto Pró Piauí, que prevê a reabertura de setores da economia em julho.
"Nesse primeiro momento, estamos com atendimento presencial exclusivo para despachantes, representando empresas revendedoras de veículos e concessionárias. Estamos estudando a possibilidade de ampliar esses serviços prestados a sociedade, para atender ao público em geral, mas somente através de despachantes. Isso significa dizer que queremos ampliar os serviços para que a sociedade possa usufruir dos serviços do Detran, mas o atendimento presencial se dará apenas pelos despachantes. É bom lembrar que o principal motivo de acesso ao Detran é a renovação do licenciamento do veículo, que já foi solucionado em razão dessa renovação ser feita exclusivamente pela internet", esclarece o diretor.
Reuniões com o governador do Piauí Wellington Dias e equipes da Secretaria Estadual de Saúde já foram realizadas para discutir a reorganização de reabertura gradual do órgão. Nesta sexta (03) uma nova reunião deverá ocorrer para finalizar o protocolo.
Aulas práticas em CFC
Sobre as aulas práticas, o diretor explica que o Detran irá estabelecer um protocolo para isso, incluindo outras atividades relacionadas aos Centros de Formação de Condutores (CFC).
"Estamos trabalhando com soluções que possam permitir a retomadas dessas atividades. Estamos em fase final de analise para finalizar uma minuta de decreto que contemple e atenta de forma responsáveis todos os setores de trânsito do Piauí".
Durante a pandemia, "a regulamentação do Denatran foi recepcionada pela portaria do Detran em que determina: as aulas devem ser feitas remotamente por uma plataforma com todas as especificações exigidas pela deliberação 189 do Contran. Nós enquanto órgão executivo de trânsito temos que seguir a normatização federal. Sei das dificuldades que todos nós estamos enfrentando, seja proprietários (das autoescolas) quanto aos interessados em ter a sua habilitação regularizada".
1ª CNH e Renovação
Quanto a renovação de CNH, Lobão explica que as carteiras com vencimento a partir do dia 19 de fevereiro de 2020 estão com essa validade suspensa. "Significa dizer que estão válidas. Tão logo seja restabelecido o sistema (o condutor) poderá fazer a renovação sem multa, sem nenhuma penalidade. Então, essas pessoas podem trafegar normalmente no território nacional conduzindo os seus veículos, estão regulados".
O diretor destaca que o atendimento presencial no Detran está suspenso por força de decreto diante da pandemia. "Nesse início de retomada (das atividades), foi permitido o atendimento exclusivo a despachantes a serviço de revendedoras e concessionárias de veículos. A prestação de serviço está restrita. É nisso que estamos trabalhando, ampliar esse serviço para a sociedade tanto na parte de CNH como na de veículos".
Licenciamento de Veículos
Antes da pandemia, o licenciamento de veículos já acontecia exclusivamente online, por meio do aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) ou direto no site do Detran Piauí. No site é permitido imprimir o documento. A regularização de veículos está funcionando.
"É bom que se diga também que o proprietário de veículo novo, adquirido durante a pandemia, de 20 de março para cá, poderá transitar em todo o território nacional com porte da nota fiscal. Isso também é regulamentação nacional do Contran ,recepcionada pelo Detran Piauí".
Carlienne Carpaso
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