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Governo do Estado tem cinco dias para repor medicamentos no HGV

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Foto:Arquivo/Cidadeverde.com

Uma decisão judicial determinou que o Governo do Estado e a Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) reponham os medicamentos e insumos em falta no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Durante uma fiscalização, o Ministério Público constatou que dos 93 itens da relação de medicamentos e insumos que o hospital precisa, 70 não haviam sido fornecidos ou foram fornecidos em quantidade que não atende à demanda hospitalar.

A decisão é do juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Aderson Nogueira, que aceitou o pedido do Ministério Público e deu um prazo de cinco dias para o fornecimento dos produtos. O juiz também determinou que seja feita uma apresentação frequente, em juízo, do estoque atualizado dos fármacos do hospital. 

A ação civil pública foi impetrada pelo Grupo Regional de Promotorias de Justiças Integradas de Teresina - Eixo Saúde SUS, no último dia 19 de junho, depois que um processo administrativo que acompanha o funcionamento do HGV durante a pandemia, constatou há uma falta frequente de medicamentos e insumos. 

Na semana passada, o diretor do hospital Gilberto Albuquerque havia informado que os sedativos utilizados para fazer a entubação de pacientes com Covid-19  que estão em leitos de Terapia Intensiva (UTI) estava no limite e justificou que a dificuldade está na aquisição dos produtos pela Fundação, devido a grande demanda necessitada em todo país. 

Ampliada às 20h21

A FEPISERH enviou a seguinte nota ao Cidadeverde.com sobre o assunto: 

"Em esclarecimento à decisão proferida pelo Exmo. Dr. Aderson Rodrigues, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), informamos que a instituição realiza constantemente  processos para a aquisição de medicamentos e insumos visando abastecer o Hospital Getúlio Vargas (HGV).

É importante destacar a dificuldade enfrentada pelos órgão públicos para adquirir medicamentos e insumos, em razão da escassez de matéria prima na indústria, dificuldade midiatizada pelos diversos meios de comunicação estaduais e nacionais.

Mesmo com a crescente falta de insumos no mercado, a Fundação busca manter o fluxo de abastecimento dos seus hospitais e sublinha que ordem judicial se cumpre, e o mérito a posteriori, entretanto, independentemente das decisões judiciais e recomendações do Ministério Público,

Salientamos que, mesmo durante a pandemia, o HGV mantém a realização de diversas cirurgias ortopédicas, vasculares e neurológica, além de ser o hospital da rede estadual com maior número de leitos clínicos e UTIs destinados ao enfrentamento à Covid-19.

Por fim, a FEPISERH reitera o compromisso com a população piauiense em manter os serviços do Hospital Getúlio Vargas em funcionamento de maneira satisfatória, mesmo diante das dificuldades enfrentadas."

Caroline Oliveira
[email protected]

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