Foto: RobertaAline/Cidadeverde.com

O Procon-Piauí ajuizou ação civil pública contra faculdades do Estado requerendo a redução imediata de 30% das mensalidades dos cursos ministrados nas instituições. 

Na ação, o promotor Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon, pede que os descontos nas mensalidades tenham efeito retroativo a março de 2020, quando houve a suspensão da modalidade presencial devido à pandemia do novo coronavírus,  até o restabelecimento das aulas presencias.

A conduta de não conceder descontos nas mensalidades é considerada abusiva pelo Procon e o  promotor requer a condenação das faculdades ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Caso não entenda pelo desconto linear de 30%, o Procon sugere a redução nos seguintes patamares: 

•  15% (quinze por cento) em Instituição de Ensino Superior  com até 200 alunos matriculados; 
•  20% (vinte por cento) em IES com 201 a 500 alunos matriculados; 
•  25% (vinte e cinco por cento) em IES com 501 a 1000 alunos matriculados

Os estudantes das faculdades acionaram o Procon alegando que as instituições têm tido gastos menores, e se queixam da falta de canais de negociação com as empresas, que, segundo eles, muitas vezes cobram o valor integral das mensalidades ou oferecem descontos irrisórios. 

Por outro lado, as instituições de ensino afirmam haver despesas maiores em decorrência de novas tecnologias para transmissão online das aulas e contratos fixos.

76% dos estudantes têm aumento de custo 

O Procon disponibilizou, em maio, questionário eletrônico para avaliar a percepção dos estudantes acerca dos serviços ofertados e os preços cobrados pelas instituições de ensino privadas de todos os níveis de escolaridade durante a pandemia.  O formulário foi respondido por 343 consumidores, dos quais 76% relataram aumento de custos em casa, como energia elétrica, internet, equipamentos, água, etc. 
 
 As respostas referentes às instituições de ensino superior totalizaram 45,7%, sendo que, desse total, cerca de 46% deles se consideram nada satisfeitos com o serviço. Outros 43% se consideram poucos satisfeitos, enquanto apenas 11% estão satisfeitos. A maior queixa é com relação às mensalidades. Observou-se que quase 58% dos consumidores consideraram as medidas tomadas por sua respectiva IES abusivas, enquanto 32,65% consideraram-nas insuficientes.
 
 

 

Izabella Pimentel
Com informações do MP
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