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Escolas privadas devem seguir conselhos, diz secretária após suspensão na rede municipal

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A secretária municipal de Educação, Kátia Dantas, comenta que a suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado, anunciada na segunda-feira (03) pelo prefeito Firmino Filho, alcança a rede pública municipal de ensino. As escolas particulares devem seguir as diretrizes dos conselhos municipal e estadual de Educação. 

"O Ensino Fundamental nas escolas privadas é regulamentado pelo (Governo do) Estado.  Então, precisa obedecer as diretrizes do Estado e do Conselho Estadual de Educação. O Ensino Infantil é que precisa seguir as diretrizes do Conselho Municipal de Educação. Aquilo que é de competência da Secretaria Municipal de Educação (Semec), específico da rede publica, deve ser contemplado e legitimado pelo prefeito de Teresina. Então, tudo isso, neste momento, está alcançando a rede pública de ensino, não a rede privada", diz a secretária. 

Kátia Dantas explica que "essa manutenção é mais uma forma de mostrar à sociedade que a Secretaria de Educação continua mantendo a preocupação com a saúde dos nosso alunos . Então, nós entendemos que ainda é um momento delicado (da pandemia da Covid-19) para esse retorno".

"Entendemos que todo esse retorno deve ocorrer de maneira gradual, de maneira cuidadosa e, nesse momento, a gente precisa falar pra sociedade que nós vamos manter a suspensão dessa aulas até que todo esse cenário da pandemia comece a ser favorável para que, então, a gente possa pensar nesse retorno".

Dantas ressalta que a equipa da Semec trabalha o retorno das aulas presenciais. "A secretaria está fazendo o planejamento, que inclui tanto o protocolo de biosegurança como da reorganização do calendário escolar".

Sobre os dias letivos, a secretária ressalta que uma medida provisória flexibiliza a questão da quantidade dos dias letivos, mas, ainda assim, é obrigatório a contemplação no calendário anual escolar das 800 horas para os alunos. 

"Isso será reorganizado considerando que as aulas não presenciais serão legitimadas nesse calendário. Nós precisamos entender que está suspenso a aula presencial, mas continuamos com as atividades pedagógicas.  Os alunos continuam recebendo atividades pedagógicas que contam para esse calendário". 

Para o retorno das aulas nas escolas, a Semec também trabalha com a intervenção na estrutura das unidades escolares para respeitar as medidas de sanitização na prevenção ao novo coronavírus. 
 
"Nesse momento, nós estamos organizando esse protocolo, temos a questão do distanciamento, adequação de espaço físico, uma reestrutura dentro da grade de ensino. Tudo isso precisará ser adaptado, especialmente a estrutura física e a sala de aula". 

A secretária destaca que os meses de março e abril foram contabilizados como férias coletivas, não serão contados como dias letivos. "Em abril, nós tivemos outra suspensão, que será contada posteriormente.  Em junho nós retomamos o calendário escolar.  A gente precisa deixar bem claro: todas as atividades que estão acontecendo vão compor o calendário escolar". 

Carliene Carpaso
[email protected]  

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