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Justiça determina que FMS forneça insumos e medicamentos ao HUT

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Foto: Roberta Aline/cidadeverde.com

Uma decisão judicial determinou que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) adote providências para garantir a disponibilidade de medicamentos e suprimentos ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), de forma contínua e sem interrupções. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, após o recebimento de denúncias. 

Segundo o MP, o Conselho Regional de Medicina realizou vistoria no HUT e constatou a presença de inúmeras irregularidades em diversos setores do hospital, especialmente a falta de diversos medicamentos e insumos essenciais.

 A situação foi identificada após vistorias realizadas pelo Conselho Regional de Medicina. Uma audiência de conciliação chegou a ser agendada, mas nenhum representante da FMS compareceu. 

Com a decisão judicial, a Fundação Municipal de Saúde deve proceder com o fornecimento das medicações e insumos na farmácia do HUT no prazo de 30 dias, em quantidade suficiente para o consumo.

“O Ministério Público apresentou uma petição relacionando os medicamentos e insumos de mais urgência, em falta no Hospital. Em contestação, a FMS afirmou que já havia regularizado o estoque de medicamentos, relatando que a farmácia do HUT estaria em pleno funcionamento e abastecimento. O Ministério Público afirmou que mesmo após três meses do deferimento liminar, alguns dos itens discriminados na mesma ainda estão em falta. O órgão pontuou que a liminar não vem sendo cumprida na integralidade e que existe um alto número de medicamentos que se encontram em estoque zero”, explica o MP. 

 

Natanael Souza ( Com informações do Ministério Público)
[email protected] 

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