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CNJ diz existirem irregularidades na Segurança e MP do Piauí

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Em entrevista coletiva na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministro Gilmar Mendes, declarou que existem problemas na Secretaria Estadual de Segurança e no Ministério Público piauienses.
 
As audiências públicas de inspeção são propostas por indicadores avaliados a partir da Justiça Aberta e da Justiça em Números, onde CNJ constata como estão os tribunais em todo o país. Os dois programas têm uma série de indicadores do que está acontecendo na Justiça.

Quando constatadas irregularidades, o Conselho Nacional instaura sindicâncias e processos administrativos para julgar caso a caso. O maior problema identificado nos Estados, já inspecionados, é a morosidade da Justiça, a falta de juízes, de estrutura, de informatização e de métodos eficazes de trabalho.

Segundo o ministro, as primeiras irregularidades encontradas no Piauí foram na Secretaria de Segurança e no Ministério Público. Os juízes encontraram muitos processos parados no MP.

Já o Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, declarou que as principais dificuldades encontradas nos demais Estados inspecionados (Maranhão, Bahia, Pará e Amazonas) estão no primeiro grau da Justiça, já que não tem funcionários de carreira, não tem estrutura adequada. "No segundo grau, a Justiça está bem preparada, estruturada, com funcionários capacitados", avaliou.
 
Sobre o Mutirão Carcerário, ele declarou que os presos têm direitos e que a Lei tem que ser cumprida. "A maioria dos presos atendidos pelo mutirão não têm condição de pagar advogado. Preso que pode pagar advogado não fica preso", disse Dipp. Já o ministro Gilmar Mendes disse que "não está nem aí para as críticas do mutirão".
 
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, Norberto Campelo, declarou que fez um relatório atestando que faltam advogados, falta informatização dos cartórios e vai entregar esse relatório para os ministros.
 
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Carlos Lustosa (flash do Tribunal de Justiça)
Redação Leilane Nunes
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