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Política

Governo envia ao TRE proposta para conter aglomerações nas campanhas eleitorais

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A menos de um mês para o primeiro turno das eleições municipais, o secretário de Governo, Osmar Júnior, relatou que o Governo do Piauí enviou nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) uma resolução apontando algumas providências a serem adotadas para conter as aglomerações nas campanhas eleitorais. 

O secretário ressalta que no campo eleitoral a competência para decidir sobre aglomerações está na Justiça Eleitoral. 

"Sendo o processo eleitoral atividade regulada por lei federal e tendo uma justiça federal especializada, que é a Justiça Eleitoral, o Governo do Estado encaminhou para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma resolução do COE (Centro Operacional de Emergência), no qual ele faz constatações desse crescimento (de casos da Covid-19) e aponta algumas providências que poderão ser tomadas no sentido de conter o nível de contaminação".

Para Osmar Júnior, "há uma preocupação justa, de muita gente, com as aglomerações próprias de uma campanha eleitoral. É chamar a atenção. Eu já fiz e participei de dezenas, elas são feitas com muita gente. Ocorre que na pandemia não é possível ocorrer como antes. É preciso respeitar as limitações impostas por essa doença", conta. 

Bebidas alcoólicas 

O decreto divulgado nesta quinta (22) "enfrenta o problema das aglomerações que é o principal fator de transmissão. Essas aglomerações estão ocorrendo em um número elevado em festas, que são feitas na ruas, em grandes shows, nas calçadas, nas portas dos estabelecimentos comerciais", diz Osmar. 

O secretário explica que os restaurantes, bares e buffet que atuam dentro da norma poderão funcionar normalmente dentro do protocolo. "O decreto atinge quem está fugindo da regra, quem não está respeitando os protocolos", diz. 

"Por isso, o decreto estabelece que é proibido o consumo de bebidas alcoólica em espaço público especialmente no em torno de bares, restaurantes, dos ambientes de festa; exatamente (nessa situação) não tem nenhum tipo de controle  que possa evitar o grau de transmissão mais elevado".   

Segunda onda

Osmar Júnior declara que os estados brasileiros associados às instituições (Tribunais de Justiça, Assembleias Legislativas, Ministérios Públicos) sobretudo com a ajuda da população enfrentou  a primeira onda da Covid-19. "Fomos capazes de conter aquela onda avassaladora que se apresentava a partir do mês de março. No entanto, nós ainda não conseguimos uma vitória plena, que será conquistada apenas quando tivermos uma vacina".

O secretário relata que os cuidados preventivos contra o novo coronavírus devem continuar. "Nas últimas duas semanas foi dado o alerta. O governador Wellington Dias foi alertado que poderíamos ter aqui uma segunda onda (de transmissibilidade) antes mesmo de terminar a primeira".

"Há 15 dias nós chegamos a ter 152 leitos de UTIs (unidade de tratamento intensivo) ocupados por doentes com Covid-19. Ontem, tínhamos 194 leitos ocupados. Um crescimento substancial nos últimos 15 dias. Diante desse fato, o governador ouvindo o COE (Centro Operacional de Emergência) adotou algumas medidas". 

Uso da máscara 

Osmar Junior ressalta que muitos moradores não estão respeitando o uso obrigatório da máscara facial. Diante disso, a fiscalização quanto ao uso será reforçada no estado. O não uso pode gerar pagamento de multa. "A máscara, hoje, mais que uma obrigação, ela é um instrumento de defesa pessoal e social porque reduz as possibilidades de contágio".  

Carlienne Carpaso
[email protected] 

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