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PMT devolve taxa paga por barraqueiros

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A Prefeitura de Teresina vai devolver a taxa paga por barraqueiros cadastrados para trabalhar durante o Carnaval. A decisão partiu do prefeito Silvio Mendes após constatar, junto aos barraqueiros, que as vendas foram prejudicadas com as fortes chuvas que caíram na capital durante os dias de desfile das escolas de samba e dos blocos carnavalescos.

O valor da taxa varia de R$ 17 a 22 por cada ponto ocupado pelos vendedores. No total terão direito à restituição 161 vendedores cadastrados para a Avenida Marechal Castelo Branco e mais 30 barraqueiros que trabalharam, durante a folia de momo, no entorno do Clube do Servidor. Para reaver o valor pago pela taxa, todas as pessoas cadastradas deverão se dirigir até a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte e deverão apresentar o comprovante de pagamento original e documentação pessoal.
 

A gerente de fiscalização da SDU Centro/Norte, Elisane Melo, ressalta que a mesma ação já foi feita pela Prefeitura em outra oportunidade. “Em 2006, quando o desfile das escolas de samba foi realizado na Avenida Raul Lopes, também houve muita chuva e os vendedores tiveram o valor da taxa devolvido”, relembra. A taxa a ser devolvida é referente a ocupação do espaço público e está prevista no Código Tributário de Teresina.

Segundo alguns barraqueiros, a arrecadação caiu pela metade devido as condições do tempo. Uma das mais prejudicadas foi Raimunda Maria da Silva Castro que todos os anos monta sua barraca durante os desfiles. “Geralmente as vendas durante o Carnaval são boas, mas quando temos chuva, elas caem pela metade e prejudicam até o pagamento de nossos custos”, declarou.

Da redação
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