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Impasse envolvendo cartório atrasa regularização fundiária no sul do Piauí

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Foto: Reprodução/ Google Maps

Um impasse entre o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e o Cartório do 1º Ofício de Notas de Ribeiro Gonçalves, distante cerca de 550 km de Teresina,  tem dificultado o processo de regularização fundiária na região. A denúncia é que a tabeliã, Valéria Helena Castro, estaria atuando com morosidade e desrespeitando critérios estabelecidos pela Política Estadual de Regularização Fundiária, causando prejuízos aos produtores rurais de Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro, municípios produtores de grãos no cerrado piauiense. 

De acordo com o presidente do Interpi, Chico Lucas, além de desrespeitar os prazos legais a tabelião também estaria se negando a cancelar matrículas de imóveis que são consideradas irregulares.  Por conta do impasse, o caso foi parar na Vice-Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, responsável pela gestão cartório.

"Ela tem um entendimento de que deve manter algumas matrículas que foram criadas no passado. Isso tem gerado uma certa confusão entre a nossa posição e a posição dela.O que a gente levou para a Vice-Corregedoria foi que ela não está respondendo as certidões no prazo. A gente pede que ela atenda, porque, dependendo da resposta dela, vamos avaliar que medidas judiciais tomar", explicou. 

O diretor geral do Interpi explica que um dos objetivos da  nova Política Estadual de Regularização Fundiária, sancionada no final do ano passado,  é manter a matrícula de quem produz e cancelar a matrícula de quem fraudou, o que não vem sendo obedecido pela tabelião de Ribeiro Gonçalves. Segundo o diretor, ela já teria até mesmo questionado a constitucionalidade da matéria. 

"Nós abrimos vários processos e ela não tem dado as certidões, não obedece aos prazos. Isso traz prejuízos, porque a gente já poderia ter resolvido. Ela também já se posicionou que acha que o programa fundiário é inconstitucional. Ela quer manter algumas matrículas que foram abertas, inclusive fraudulentas e que são objetos de investigação criminal", destacou Chico Lucas.

O impasse já vem sendo acompanhado de perto pela Vice- Corregedoria do Tribunal de Justiça. A Procuradoria Geral do Estado também avalia, em conjunto com a direção do Interpi, que medidas podem ser tomadas para solucionar a questão. 

O cidadeverde.com tentou contato com a tabeliã Valéria Helena Castro, mas não obteve retorno. O espaço continua aberto para esclarecimentos. 

Regularização Piauí 

O diretor geral do Interpi, Chico Lucas, faz uma avaliação positiva da execução da Política Estadual de Regularização Fundiária no estado do Piauí. Segundo ele, a situação envolvendo Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro é o único gargalo no processo no Piauí. 

"Só esse ano o estado do Piauí já regularizou mais de 200 mil hectares. Para nós é muito exitoso. A regularização traz segurança, desenvolvimento, financiamento", destacou. 

 

Natanael Souza
[email protected]

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