Foto: TRE-PI

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira e o jurista Nelson Nery Costa vão lançar o livro Código Eleitoral Anotado 2020. A obra vem atualizada com as deliberações da Emenda Constitucional n° 107 e contendo ainda Legislação Complementar, Legislação Correlata, Regimento Interno e Resoluções e Súmulas.

O livro será lançado na próxima sexta-feira (11), às 9h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube.

Entre os principais tópicos abordados na obra, o Desembargador José James destaca as recentes alterações ocorridas na legislação eleitoral no âmbito dos cargos proporcionais. “A alteração legislativa recente no sistema de eleições proibiu as coligações dos partidos políticos no sistema proporcional, portanto, para os parlamentos não mais possível salvo o Senado Federal, então nas Câmaras Federal e Municipais, assim como nas Assembleias Legislativas, o processo de eleição se passará agora individualizado a cada partido. Então a eleição continuará proporcional, porém não mais permitidas coligações partidárias nessa área, somente para o voto majoritário”, disse.

Em relação a parceria com o jurista Nery Costa, com o qual divide a autoria do livro, o presidente do TRE-PI diz que os dois tem vocação para literatura: “Eu já tenho, há muitos anos, amizade com o Dr. Nelson Nery Costa. Além da nossa ligação profissional do ponto de vista das ‘edis do Direito’, temos também a vocação para a Literatura, e nesse aspecto temos parceria nessa área. Ele é integrante da Academia Piauiense de Letras e nós estamos sempre em contato. Para essa obra específica, estivemos conjuntamente trabalhando no sentido da compilação de toda essa legislação eleitoral, assim como o prefácio da obra que é consubstancioso do ponto de vista doutrinário”, frisou.

O livro é produzido pela Editora Lawbook e estará disponível à venda nas principais livrarias de Teresina.

Fonte: TRE