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Réu por tráfico, investigado em dois inquéritos, é solto pela Justiça do Piauí

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  • s.jpg Apreensão em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí
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A soltura de um preso no Piauí, réu em processo por tráfico de drogas no ano de 2018 e investigado em mais dois inquéritos policiais pelo mesmo crime,  tem causado polêmica. No último fim de semana, a Delegacia Especializada em Prevenção e Repressão à Entorpecentes (Depre) cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Luis Henrique Moreira Rego contra Bruno Leonardo Pereira Prado, 24 anos, conhecido como Lorin, na cidade de Cajueiro da Praia, no interior do Piauí.

Na abordagem, ele foi preso após ser flagrado com um silenciador de pistola, maconha, super maconha (skunk), haxixe, LSD e cogumelo, além de um carro importado e  R$ 10 mil, provavelmente da comercialização de entorpecentes. O flagrante foi homologado e convertido em preventiva pela juíza Cassia Lage de Macedo. Mesmo assim, no dia seguinte, a decisão dos dois juízes foi derrubada em um único plantão judiciário de fim de semana pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura após um Habeas Corpus impetrado por seus advogados de defesa. Consequentemente, o réu foi solto. 

Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com


CRONOLOGIA DO 'PRENDE E SOLTA'

03/11/2020- Juiz Luis Henrique Moreira Rego, da Central de Inquéritos de Teresina- expede mandado de busca e apreensão após representação da Depre

11/12/2020- Depre cumpre mandado de busca e apreensão em Cajueiro da Praia 

12/12/2020- Juíza Cassia Lage de Macedo, da Vara Única da Comarca de Luís Correia- homologa a prisão em flagrante e converte em preventiva

12/12/2020-  Em uma decisão monocrática, no plantão judiciário de fim de semana, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura derruba as duas decisões e determina imediata soltura do réu


O cumprimento do mandado em Cajueiro da Praia ocorreu quatro meses após investigação da Depre. Em agosto deste ano, Lorin teria pulado no Rio Poti durante perseguição em Teresina deixando para trás uma mochila com drogas. No litoral do Piauí, além do farto material que caracteriza o tráfico de entorpecentes, a Polícia Civil informou que Lorin- que se apresenta como motorista de aplicativo- estava construindo um chalé e em posse de um carro importado, ambos incompátiveis com sua renda. 

A soltura do suspeito se deu após Habeas Corpus impetrado por seus advogados de defesa que alegaram que a decisão do juiz responsável por decretar a prisão "careceria de fundamentação idônea e que não estariam presentes motivos concretos para a imposição da prisão, além do que o paciente ostentaria condições pessoais favoráveis a substituição da prisão". 

Para derrubar a decisão do juiz de Teresina, o desembargador Edvaldo Moura declarou na decisão que "no presente caso, não se mostram, de forma clara, os requisitos cumulativos exigidos para a imposição da segregação cautelar do paciente" e que "verifica-se a existência de apenas uma ação penal em que figura o paciente como réu". Assim, o magistrado Edvaldo Moura concedeu liminar determinando a imediata soltura com medidas cautelares como comparecimento a todos os atos processuais, proibição de se ausentar da comarca, recolhimento domiciliar de 20h às 6h, entre outros. 

Já para derrubar a decisão da juíza de Luís Correia, o desembargador Edvaldo Moura declarou, entre outros que "a quantidade das drogas apreendidas (veja abaixo) não podem ser considerados relevantes a ponto de justificar, por si só, a custódia do paciente".

Foto: PC-PI

APREENSÃO EM CAJUEIRO DA PRAIA

Dois pontos de LSD
Uma porção de haxixe
Uma pequena porção de maconha, 
Uma bolinha de borracha contendo uma porção de haxixena
Um saco plástico contendo cogumelo
Dois sacos de tabaco com ervas
Um porta carteira de cigarros preto contendo sementes
Um frasco preto de plástico
Um frasco de vidro contendo vestígios de skunk, 01
Uma caixa preta com logotipo TAURUS, contendo um silenciador
Um aparelho celular IPHONE na cor rosa
Um aparelho celular Samsung na cor dourada
Um aparelho celular REDMI
Um veículo LIFAN X60
R$ 10.825 em dinheiro

O Cidadeverde.com entrou em contato com o gabinete do desembargador Edvaldo Moura e foi informado que o magistrado estava em sessão virtual. O site deixou os contatos para retorno. 

Graciane Sousa
[email protected]

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