Após uma reunião nesta sexta-feira(18), o Comitê de Operações Emergenciais (COE) do Governo do Estado do Piauí aprovou o protocolo de retomada das aulas para as redes pública e privada de ensino, estabelecido pela Vigilância Sanitária Estadual. As escolas devem retornar com ensino híbrido, ou seja, fazendo um revezamento entre aulas presenciais e remotas. Nesta quinta-feira(17), o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Piauí (Sinepe) havia divulgado um manifesto, solicitando um protocolo para o setor. 

Para as aulas presenciais, as salas devem ser arejadas e com janelas abertas e sempre ocupada por um mesmo grupo de alunos, com distanciamento das carteiras. 

De acordo com o COE, as escolas podem definir o retorno das aulas a partir do dia 1º de janeiro, depois de apresentar um plano de medidas sanitárias estabelecidas a ser seguido. 

As aulas dos ensinos fundamental, médio, superior, educação especial e infantil (para crianças a partir dos 3 anos) devem ser ministradas em sistema híbrido (aulas presenciais e aulas remotas), que ficará a cargo dos pais ou responsáveis a decisão por qual adotar. 

Já as atividades de infantários e creches, que atendam crianças até três anos de idade, estão liberadas para funcionar de forma presencial, respeitando as medidas de sanitárias necessárias para evitar a propagação da Covid-19. 

O sistema híbrido caracteriza-se na oferta do ensino presencial e remoto com a divisão das turmas nas duas modalidades de ensino.

“A escola deve dividir a turma em grupos menores de acordo com quantidade de alunos, com adoção de rodízio de dias/semana ou redução carga horária por dia/semana, de acordo com a capacidade física do estabelecimento, de forma a respeitar as regras de distanciamento social 1 metro em sala de aula e 1,5 metros em ambientes de convivência coletiva. E utilizar os meios digitais para facilitar o acesso ao ensino para todos”, explica o secretário estadual da Saúde, Florentino Neto.

Veja protocolo na íntegra

Foto: Sesapi

Termo de responsabilidade para os pais 

No ato da matrícula ou no primeiro dia do retorno às aulas presenciais, o estabelecimento de ensino deve firmar com os pais ou responsáveis legais pelos alunos, o termo de compromisso de contenção à Covid-19, com principais orientações para evitar a disseminação da doença no ambiente escolar, acordando que os pais/responsáveis ou alunos maiores de idade tem a obrigação de comunicar à escola: quando o aluno apresentar sintomas semelhantes da Covid-19; e quando o aluno tenha tido contato direto com caso confirmado, mesmo que o aluno esteja assintomático.

“Tendo apresentado qualquer sintoma o aluno deverá ser afastado imediatamente das suas atividades presenciais pela escola, permanecendo no ensino remoto durante os próximos 07 dias, podendo ampliar prazo para 14 dias ou para lapso temporal de recomendação médica, caso desenvolva sintomas ou confirme diagnóstico positivo para Covid-19. Caso confirmado todos os contatos do aluno na escola”, pontua a técnica da Vigilância Sanitária, Ângela Barros.

No documento recomenda-se o fortalecimento do Programa Saúde na Escola como política intersetorial de promoção, prevenção e educação em saúde, incluindo ações voltadas para controle da disseminação do vírus SARS-CoV-2.

“Sempre que possível cada sala de aula deve ser ocupada pelo mesmo grupo de estudantes, de acordo com a dimensão e características da escola. Deve-se, também, manter janelas abertas, garantindo a circulação de ar. O Governo do Estado, Sesapi e a Seduc buscam junto com a comunidade escolar buscar soluções para um calendário escolar que seja efetivo e que permita a segurança de profissionais e alunos. Continuamos a luta para a vacinação da população, e estabelecemos por meio desse protocolo a possibilidade de revisão do documento a cada mês, para fazer as adequações necessárias de acordo com a taxa de transmissibilidade”, lembra Florentino Neto.

 

 

Caroline Oliveira
Com informações da Sesapi
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