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Lei Aldir Blanc: após críticas, Secult deve reavaliar resultado de edital para artistas

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Foto: reprodução Facebook

O resultado da premiação para artistas com recursos da Lei Aldir Blanc pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) gerou críticas e mobilização em Teresina. Para o edital do prêmio "Seu João Claudino" foram destinados R$ 10 milhões e durante a divulgação do resultado preliminar uma surpresa: artistas com notório trabalho cultural não foram contemplados ou sequer aparecem na lista de desclassificados. Já a aprovação de projetos ligados a empresas- que não são do segmento- com prêmio de até R$ 200 mil causou estranheza.   

A Lei Aldir Blanc é regulamentada pelo Governo Federal. Na prática é a liberação de recursos para profissionais que fazem parte do setor cultural que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19. O dinheiro é liberado por meio de editais e chamadas públicas. Pela lei, para receber o recurso, o artista deve preencher uma inscrição e atender critérios previstos,  de acordo com cada edital, e  que devem ser comprovados por meio de documentos. Então, a ficha é avaliada pelo Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), ou seja, por uma comissão formada pela Secult.

O ator e diretor de teatro, Adalmir Miranda, tem mais de 40 anos de atuação no estado e é um dos artistas que aparece na lista de desclassificados por "não atingir a pontuação mínima". 

Foto: reprodução Facebook


Assim como o ator, profissionais da música, da dança e outras artes também ficaram de fora. Ontem (24), um grupo de artistas protestou em frente à Secult. As críticas sobre o resultado vieram também de artistas contemplados anteriormente, mas que resolveram dar apoio a trabalhadores da cultura renomados que ficaram de fora. 

Vavá Ribeiro, cantor e compositor

"Eu gostaria que tivesse mais lisura, transparência. Que tipo de argumento utilizaram para tornar tão irrelevante projetos maravilhosos, projetos que têm o poder de impactar pessoas. Por outro lado, ateliês de roupas, jornalistas foram premiados. Quem está parado são os artistas e tem dinheiro para beneficiá-los", argumenta o cantor e compositor Vavá Ribeiro. 

João Henrique Vieira, produtor cultural independente, pontua que a Lei Aldir Blanc foi uma construção coletiva pensada, primeiramente, para os trabalhadores e fazedores da cultura que vivem da arte e foram impactados pela pandemia da Covid-19. 

"É um processo que nasceu pensando na solidariedade, em alcançar as pessoas que realmente precisam. Mas quando você observa a execução dos editais da lei, enxerga um desvio muito grande do princípio. No Piauí, à medida que vão saindo os editais, a gente observa várias coisas erradas. Diferente de outros momentos, a classe artística agora está mobilizada, atenta e se manifestando. No primeiro edital, fiz parte de uma comissão de artistas e conseguimos barrar alguns desvios como fundações que não são do escopo do que deve ser alcançado pela lei. Agora entraram de novo. A gente vê CNPJ de pessoas que não trabalham com a cultura como de empresas de contabilidade, jornalistas, além de um grande um número de pessoas que ficaram de fora como o artista Adalmir Miranda, entre uma infinidade de outros artistas", denuncia João Henrique que defende critérios mais justos e claros de avaliação, transparência e organização. 

Foto:arquivopessoal

 

"Toda hora sai uma lista, depois uma errata e depois mais outra errata. Isso é um absurdo e prejudica o processo como um todo. A classe artística está se mobilizando no sentido de estar constantemente acompanhando essas políticas públicas para evitar esses desvios de finalidade. Temos que questionar também a divisao territorial do recurso, que mais uma vez, fica concentrado em Teresina", completa o produtor cultural independente.

 

Secult deve realivar resultado

Após a 'enxurrada' de críticas, o secretário de Cultura Fábio Novo fez uma live em que declarou, entre outros pontos, que erros são naturais e orientou aos artistas não contemplados que recorressem através do recurso previsto no edital. 

A assessoria da Secult informou ainda que "todas as falhas apontadas pelos artistas sobre o resultado preliminar no Prêmio Seu João Claudino já foram repassadas para a comissão deliberativa que analisa as propostas. 

"Nenhum artista ou instituição recebeu valores do edital citado, pois o mesmo ainda se encontra em fase de interposição de recursos. Os casos de duplicação de propostas, atividades que não se enquadrem dentro das linguagens do edital e jornalistas serão reavaliados e retirados do resultado final. A Secult conta com o apoio de toda a classe artística para apontar as falhas, para que as mesmas sejam corrigidas. Toda a equipe está trabalhando para que todos os contemplados recebam o prêmio em tempo hábil", informou a nota da Secult. 

As possíveis alterações devem constar no resultado final previsto para ser divulgado, de acordo com o novo cronograma, no domingo (27). 


Graciane Sousa
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