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Faltando 4 dias para fim do ano, artistas temem retorno de R$ 8 milhões da Lei Aldir Blanc à União

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Atualizada às 18h10

Os artistas piauienses estão receosos com a proximidade do final do ano e a possibilidade de R$ 8 milhões da Lei Aldir Blanc retornar aos cofres do governo federal, por falta de execução dos projetos pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (Secult).  

Segundo os artistas, o órgão estadual tem até o dia 31 de dezembro para informar os contemplados em três editais lançados, julgar os recursos e pagar os aprovados. 

No edital que se chama Afrânio Castelo Branco somente com a lista preliminar de habilitados é que os artistas poderão entrar com recurso, caso se sintam prejudicados. Após a fase dos recursos, a Secretaria ainda vai analisar as interposições e divulgar a lista final dos contemplados. Depois de todo esse processo é que se inicia o pagamento. 

O produtor cultural independente, João Henrique Vieira, avalia que não há mais tempo hábil para tudo isso.
 
“A Secult publicou um terceiro edital, mas está nítido que não conseguirá executar, assim, vai deixar que mais de R$ 8 milhões voltem para o Governo Federal, prejudicando uma grande quantidade de artistas que continua em situação de abandono, enquanto grandes empresas e pessoas que nunca contribuíram para a Arte do Estado sejam beneficiadas indevidamente. Não podemos encarar como falhas, o que na verdade são irregularidades”, afirma João Henrique Vieira.
 
Segundo publicação no site da própria Secretaria de Cultura, o certame Afrânio Castelo Branco foi publicado no dia 8 de dezembro. O que é questionado pelo quadrinista Bernardo Aurélio, que relata ter entrado no mesmo endereço eletrônico dia 10 de dezembro para se inscrever em outro edital, e o edital Afrânio ainda não havia sido divulgado.
 
“Eu me inscrevi no edital Seu João Claudino, da Lei Aldir Blanc dia 10. Na ocasião, era o único edital aberto disponível no site da SECULT. Hoje, dia 14, eu entro no site e descubro um novo edital, e que o prazo de inscrição seria de 08 a 15. Como assim? Se dia 10 o edital sequer existia no site da SECULT? É isso mesmo? Eu não vi esse edital no site quando me inscrevi semana passada”, publicou Bernardo à época em seu perfil no Facebook.


 
Não bastasse esse desencontro, no mesmo dia 14 de dezembro, a Secult publicou uma errata mudando a divulgação dos habilitados do dia 16 para o dia 21 e alterando a publicação do resultado final do dia 21 para o dia 23 de dezembro. Entretanto, mesmo com errata, nenhum resultado foi divulgado até o momento, evidenciando a incompetência da pasta ao gerir esses recursos.

  


O músico Valciãn Calixto observa que diversas irregularidades vêm sendo constatadas desde o primeiro certame lançado pela Secretaria de Cultura ainda em outubro, o Maria da Inglaterra. Este também não foi finalizado e ainda há artistas contemplados que não receberam o recurso, mas que já deviam ter sido pagos.
 
“Como é que o órgão de Cultura não concluiu o primeiro edital totalmente e lançou mais dois, sabendo que não teria condições de dar conta da execução de todos eles no fim do prazo estabelecido pela lei. Temos uma instituição que devia criar políticas públicas amplas e inclusivas, mas na prática tem abandonado trabalhadores e trabalhadoras da cultura que mais precisam de amparo”, questiona o artista.
 
Além dos editais Afrânio Castelo Branco e Maria da Inglaterra, há ainda o edital seu João Claudino que deve ter a lista final dos contemplados divulgada ainda neste domingo(27) e deve ser executado até o dia 31 de dezembro. Este edital também causou revolta dos artistas na divulgação preliminar dos contemplados. 

Nota da Secult 

A Secult enviou uma nota de esclarecimento, onde informa como está o andamento dos três editais:

A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) informa que, em relação ao pagamento dos contemplados no edital Prêmio Maria da Inglaterra, a Secretaria já está em fase final, faltando pagar apenas cerca de 5% a 10%, e isso se baseia em premiados que tiveram problemas em dados bancários que precisaram de revisão.

Sobre o edital Prêmio Seu João Claudino, a Secult informa que após a fase recursos, todas as falhas apontadas pelos artistas sobre o resultado preliminar, já foram repassadas para a comissão deliberativa que analisa as propostas. Toda equipe responsável, juntamente com o conselho, está trabalhando para reavaliar todo o resultado preliminar e fazer um “pente-fino” em casos que foram detectados erros. Um trabalho que demanda tempo, mas a equipe está se empenhando para poder divulgar um resultado final com responsabilidade.

Já em relação ao Prêmio Afrânio Castelo Branco, o edital foi lançado e está em fase de avaliação para que o resultado preliminar seja divulgado o mais breve possível. Todos os estados estão com dificuldades de trabalhar com prazos curtos, porém, toda a equipe da Secult está se empenhando para que os contemplados recebam suas premiações em tempo hábil.


Caroline Oliveira
[email protected]

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