Foto: Arquivo Pessoa/Joseane Borges

Foto no dia da inauguração do ambulatôrio trans

 

O Piauí poderá ganhar o primeiro Plano de Direitos Humanos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais) em 2021.  O documento vai conter diretrizes para a elaboração de políticas públicas voltadas ao público LGBT no estado. A gerência de Enfrentamento a LGBTfobia da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) acompanha a elaboração e a implementação do plano.

“Nós tentamos lançar o Plano de Direitos Humanos da População LGBT no ano passado, mas devido a pandemia não conseguimos concretizar, pois precisávamos de várias reuniões, muitas presenciais para melhor diálogo. Acreditamos que no meio desse ano ou mesmo até o final de 2021 nós teremos esse plano. Ele vai conduzir as políticas públicas para o público LGBT, que será a base para a condução dos trabalhos aqui no estado”, diz a gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Joseane Borges.

Joseane Borges também ressalta que, nos últimos anos, projetos importantes ajudaram a reduzir o preconceito e a violência contra a população trans no Piauí, como o grupo de trabalho LGBT em parceria com a Segurança Pública e o projeto Respeitar é Preciso com a Secretaria Estadual de Educação.  No ano passado, pelos dados da gerência de enfretamento, o estado registrou apenas uma morte por transfobia, na cidade de Parnaíba. 

Ambulatório 

A gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Sasc, Joseane Borges, ressalta que o Ambulatório Trans “Makelly Castro” foi inaugurado há um ano, no dia 29 de janeiro de 2020, mas, por falta de informação, poucas foram as pessoas trans que buscaram pelos serviços. O espaço está instalado dentro do Ambulatório Azul do Hospital Getúlio Vargas (HGV). 

A equipe da Gerência de Enfretamento esteve reunida com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para discutir a regulamentação dos pacientes em Teresina.  O acesso ao ambulatório também será reforçado pelo interior do estado. 

“Nós temos os serviços, mas falta mais informações sobre a oferta. Na reunião, a FMS ficou de fazer uma nota técnica para as unidades básica de saúde, orientado a busca pelo ambulatório.

Por exemplo, na requisição tem que ter especifico o atendimento para o ambulatório trans, como psicologia trans, ginecologista trans”. 

Joseane Borges acredita que a maior divulgação de acesso aos serviços do ambulatório fará com que a demanda aumente nos próximos meses. 

Reunião 

Na sexta-feira (29) em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, representantes de entidades e membros de órgãos públicos participarão de uma audiência para debater o fortalecimento do Ambulatório Trans, além de discutir a atualização da regulamentação da lei estadual do nome social (Lei Nº 5.916/2019).  O Piauí é o terceiro estado do Brasil a ter uma lei que dispõe sobre o direito ao nome social da pessoa trans. 

A reunião será fechada, sem acesso ao público, devido a pandemia da Covid-19 para evitar aglomeração. O encontro acontecerá no Palácio de Karnak às 10 horas. 

Carlienne Carpaso
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