Foto: Roberta Aline

Quem desobedeceu às leis de trânsito em Teresina entre os meses de fevereiro e março de 2020 será notificado em casa nos próximos dias, praticamente um ano depois. A Superintendência Municipal de Trânsito de Teresina (Strans) informou nesta quinta-feira (4) que 18 mil correspondências foram enviadas pelos Correios. As notificações estavam suspensas atendendo uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de junho do ano passado. Os prazos de processos e o processamento das multas também foi afetado.

De acordo com a Diretoria de Trânsito e Sistema Viário (DTSV) da Strans, vão receber notificação os motoristas que cometeram infração de trânsito entre 26 de fevereiro e 31 de março de 2020.  

Segundo a Strans, das 18 mil notificações, 9.142 são para condutores que trafegavam em velocidade superior à máxima permitida na via. Outros 4.158 motoristas foram notificados por transitar em faixas e corredores exclusivos de transporte público. 954 motoristas foram notificados por estacionar em local e horários não permitidos.

“Durante a vigência dessa portaria todos os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa e identificação do condutor infrator foram suspensos de modo indeterminado. Nesse período, a Strans passou a incluir os registros das infrações no sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí dessa forma, alguns proprietários de veículo constataram a existência da notificação por infração de trânsito”, informou a Strans.

De acordo com o órgão, ainda em 2020, o Contran publicou nova resolução tratando do restabelecimento dos prazos relativos a processo e procedimentos no sistema nacional de trânsito. 

“A Resolução nº 805, de 16 de novembro de 2020, determinou um cronograma de retorno para o envio das notificações de autuação que foram cometidas no período de 26 de fevereiro a 30 de novembro de 2020. Os condutores autuados terão prazos diferenciados para recorrer ou contestar as notificações por infração de trânsito”, informa a Strans.

O órgão de trânsito alerta que, ao receber a notificação, o motorista deverá ficar atento aos prazos para defesa de autuação, recursos de multa e identificação de real condutor.

“A Strans informa que, de acordo com a Resolução nº 619/2016 do Contran, os prazos para a indicação de condutor infrator, defesa de autuação e, posteriormente, recurso de multa estão assegurados com prazos diferenciados sendo que ao longo do ano de 2021, serão reenviadas as notificações de acordo com o seguinte cronograma”, finaliza a Strans.

Hérlon Moraes
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