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Impasse com o Ministério da Saúde impede vacinação de 1.302 indígenas no Piauí

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Até o momento, nenhum índio no Piauí foi vacinado contra a Covid-19. Ao Cidadeverde.com, o cacique Henrique Manoel do Nascimento, coordenador da Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES), contou que os povos em território piauiense foram excluídos do Plano Nacional de Vacinação do Governo Federal. 

No momento, o cacique disse que tenta apoio do Governo Estadual, das Prefeituras Municipais e do Ministério Público do Piauí para iniciar a vacinação nos povos indígenas. Inicialmente, pelo menos 1.302 devem receber a vacina. 

Atualmente, nove povos indígenas moram no estado. “Até agora, nada. Do Governo Federal não temos nada. Estamos aguardando o Estado se manifestar do nosso pedido. Queremos inicialmente vacinar pelo menos 1.302 índios acima dos 18 anos. O Governo Federal diz que não fomos incluídos porque não temos terra marcada e DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)”, diz.

Sobre a criação de um distrito sanitário no Piauí, o cacique disse que é um longo processo e que, no atual Governo Bolsonaro, se tornou ainda mais difícil. A vacinação indígena está em andamento em todo o país, segundo o Ministério da Saúde. 

O cacique ressalta que a Apoinme pedirá uma reunião com diversos órgãos públicos para ampliar o acesso dos povos indígenas à saúde, além de discutir a questão da terra. 

De acordo com o Ministério da Saúde, ‘o Brasil tem aproximadamente 755 mil indígenas cadastrados no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Desses, 410 mil são maiores de 18 anos e poderão ser imunizados neste primeiro lote. Os 20 mil profissionais de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena dos 34 DSEI também receberão o imunizante”.

Procurada pelo Cidadeverde.com, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), confirmou o impasse que impede a vacinação dos povos indígenas no Piauí. Por meio de nota, a pasta informou que chegou a incluir os 1.302 indigenas no plano de vacinação, solicitação que não foi validada pelo Ministério da Saúde. 

Confira a íntegra da nota da Sesapi: 

A Secretaria de Estado da Saúde incluiu no plano de vacinação 1.302 indígenas não aldeados que vivem de acordo com a cultura étnica e pertencem a um grupo vulnerável exposto a contaminação pelo novo coronavírus, aumentando os impactos causados pela doença no Piauí.

No entanto, até o momento, não aconteceu a validação da solicitação por parte do Ministério, o que levou a Sesapi a elaborar um novo documento direcionado ao Programa Nacional de Imunização (PNI), reforçando a necessidade de imunizar os indígenas do estado.

É importante ressaltar que o plano de vacinação publicado pelo Governo do Piauí prevê que o grupo prioritário de vacinação é composto por profissionais de saúde que atuam na linha da frente da pandemia, indígenas, idosos e deficientes institucionalizados.

O Ministério da Saúde também foi procurado e disse, através da assessoria de imprensa, que vai buscar informações para esclarecer as questões relacionadas à vacinação dos povos indígenas no Piauí. 

Foto: Redes sociais

Cacique Henrique Manoel

Carta

O cacique divulgou uma carta pedindo pela vacinação. No documento, o cacique solicita ao Ministério Público do Piauí que viabilize uma reunião entre as lideranças indígenas com os representantes da Secretaria Estadual de Saúde, das prefeituras e das secretarias municipais de saúde onde vivem os indígenas no estado. O cacique também pede a presença dos membros do Ministério Público Federal e da Coordenação Regional Nordeste II da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). 

“Diante da ação lastimável do Governo Federal, que nos excluiu do plano de vacinação, propomos que sejamos contemplados nos programas de vacinação do Governo do Estado do Piauí e dos municípios de Lagoas de São Francisco, Piripiri, Queimada Nova, Bom Jesus, Baixa Grande do Ribeiro, Currais, Santa Filomena, Teresina e Uruçuí, que são locais que abrigam as comunidades indígenas em nosso estado”, diz o documento.

Na carta, o cacique reforça que “é de conhecimento público que somos profundamente vulneráveis ao coronavírus e não temos acesso a Política de Saúde Indígena. É triste ver que até o momento os referidos órgãos não cumpriram com as suas obrigações e nada fizeram para nos ajudar a enfrentar essa pandemia”. 

Povos Indígenas no Piauí:

  • Povo Gamela de Bom Jesus, Baixa Grande do Ribeiro, Currais e Santa Filomena
  • Povo Tabajara Tapuio de Lagoa de São Francisco 
  • Povo Tabajara de Piripiri
  • Povo Tabajara Ypy do Canto da Várzea – Piripiri
  • Povo Kariri de Queimada Nova
  • Povo Gueguê do Sangue de Uruçuí
  • Povo Caboclos da Baixa Funda de Uruçuí
  • Povo Guajajara da aldeia Ukair de Teresina
  • Povo Warao

Leia carta aqui

Procurado pelo Cidadeverde.com, o Ministério Público informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que já conseguiu viabilizar a vacina para os índios venezuelanos que estão em Teresina, sem dar maiores detalhes.

O MPPI ainda não se manifestou sobre a cobrança feita pelos demais povos indígenas.

 


Carlienne Carpaso e Natanael Souza
[email protected] 

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