Na primeira noite com “toque de recolher” no Piauí, as equipes das vigilâncias sanitárias municipais e da Polícia Militar fiscalizaram mais de 200 estabelecimentos comerciais no estado. As equipes fiscalizaram o cumprimento das normas sanitárias referentes ao Decreto Estadual Nº 19.478, de 22 de fevereiro de 2021, que entrou em vigor na quarta-feira (24). A fiscalização ocorreu na capital e no interior. Em Teresina, quatro empresas foram autuadas por descumprimento.
Pelo decreto, “fica vedada, no horário compreendido entre as 23h e as 5h, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade referentes”. O “toque de recolher” está em vigor até o dia 04 de março de 2021.
O comandante de Policiamento Metropolitano I, coronel Adriano de Lucena, comenta que a noite de quarta-feira (24) foi, “de certa forma, tranquila”.
“Tivemos 15 locais na capital que foram vistoriados e dois TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência) lavrados. Não encontramos nenhuma grande resistência. Hoje iremos permanecer com as mesmas medidas de ontem, apoiando os órgãos de fiscalização estadual e municipais para cumprimento das medidas sanitárias”.
O comandante pede que as pessoas respeitem as medidas sanitárias. “É preciso que as pessoas entendam que a situação é grave, preocupante. É preciso do apoio de todos”.
Foto: PMPI
Teresina
Em Teresina, a gerente de Vigilância Sanitária (GEVISA), Larisse Portela, afirma que as equipes identificaram ruas menos movimentadas. Ela ressalta que “boa parte dos estabelecimentos” obedeceram aos horários de funcionamento determinados no decreto. Quatro empresas foram autuadas, sendo duas na zona Leste e duas na zona Sul.
Na zona Leste, uma empresa foi autuada por exceder o horário de funcionamento permitido pelo decreto com a presença de número considerável de cliente no local. A outra empresa foi autuada porque os funcionários não usavam vestimentas adequadas para a manipulação de alimentos e o local não tinha pia exclusiva para lavagem das mãos.
Na zona Sul, as duas empresas foram autuadas devido à ausência do uso da máscara por funcionários manipuladores de alimentos.
Foto: PMPI
Veja o decreto
Art. 2º-A Fica vedada, no horário compreendido entre as 23h e as 5h, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade referentes:
I - a unidades de saúde para atendimento médico ou deslocamento para fins de assistência veterinária ou, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judiciária;
II ao trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação;
III - a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
IV - a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
V - a outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
§ 2º As medidas determinadas neste artigo deverão vigorar entre os dias 24 de fevereiro a 4 de março de 2021.
Larisse Portela ressalta que a população precisa contribuir com o cumprimento das normas para que haja a redução da transmissão do novo coronavírus. “Queremos conscientizar toda a população de que apenas com o cumprimento de forma rigorosa de todos os protocolos sanitários é que com certeza combateremos a pandemia da Covid”.
A gestora acrescenta que “a Vigilância Sanitária Municipal estará nas ruas intensificando as fiscalizações em vários ramos de atividades como academias, supermercados, escolas, clínicas médicas e odontológicas”. Ela destaca que muitos empresários, clientes e pacientes estão relaxando na prevenção.
A gerente acrescenta que as equipes serão reforçadas no final de semana, quando acontecerá lockdown parcial, sendo permitido apenas a abertura dos serviços essenciais. “Todos os dias faremos as fiscalizações noturnas com duas equipes dos batalhões (da Polícia Militar). No final de semana, nós vamos aumentar as equipes para conferir se o ‘lockdown’ vai ser respeitado. Teremos fiscais em todas as zonas da cidade”.
Carlienne Carpaso
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